Decisão nº 13, de 19/08/2025
Dispõe sobre a realização de consulta pública sobre a instituição da
Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 21/08/2025 Pág. 56 Col. 1
Errata - Diário do Legislativo - 22/08/2025 Pág. 125 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
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