Decisão Conjunta nº 1, de 06/06/1995
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
ANUAL.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.
Numeração O NÚMERO DA DECISÃO CONJUNTA, CRIADO AUTOMATICAMENTE PARA CONTROLE INTERNO DO BANCO DE DADOS, NÃO FAZ PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA. OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM AS DECISÕES, MENCIONADAS NO CAMPO “NORMAS RELACIONADAS”, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, TAMBÉM NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo PRAZO, REQUISITO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÂMBITO REGIONAL, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO ANUAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 09/06/1995 PÁG. 5 COL. 1
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.
Numeração O NÚMERO DA DECISÃO CONJUNTA, CRIADO AUTOMATICAMENTE PARA CONTROLE INTERNO DO BANCO DE DADOS, NÃO FAZ PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA. OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM AS DECISÕES, MENCIONADAS NO CAMPO “NORMAS RELACIONADAS”, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, TAMBÉM NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo PRAZO, REQUISITO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÂMBITO REGIONAL, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO ANUAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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