Deputados
Douglas Melo

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Douglas Melo | Em exercício

JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU (MDB)

Radialista. Locutor da Rádio Musirama FM 92,1, Douglas Melo foi eleito pela primeira vez para a Assembleia de Minas em 2014. Vereador desde 2013, atuava como relator da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de Sete Lagoas (Região Metropolitana de Belo Horizonte). É formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Promove e fez curso técnico em Mecânica pelo Serviço Naciona... Leia mais

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Naturalidade: Sete Lagoas - MG
Nascimento: 10/1/1984
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 18º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085290
Fax: (31) 21085291

Escritório Político: Avenida Professor Maurílio de Jesus Peixoto, 1638
Boa Vista
Sete Lagoas - MG
CEP 35700138

Telefones: (31) 37731991

Últimas Proposições

17/11/2021
PL 3309 DE 2021
Aguardando parecer em comissão

Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a Prata.

17/11/2021
RQN 9662 DE 2021
Aguardando parecer em comissão

Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante pelo honroso trabalho como presidente dos Conselhos e Regionais do Sesc-Senac de Minas, como professor universitário, advogado e empresário, além promover o bem-est...

11/11/2021
RQN 9604 DE 2021
Aprovado

Requerem seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e policiais rodoviários federais que participaram da maior operação policial da história do Brasil, realizada no dia 31/10/2021, nos arredores de Varginha, que resultou na morte de 26 suspeitos de integrarem uma...

Pronunciamentos

14/07/2021

Comenta a importância, para os municípios, do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causad... Leia Mais

19/05/2021

Comemora a instalação do primeiro laboratório da Divisão Antifraudes da Polícia Civil de Minas Gerais que, em sua avaliação, contribuirá muito para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção. Informa que apresentou projeto de lei com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura policial de... Leia Mais

14/04/2020

Defende que o hospital regional do Município de Sete Lagoas receba recursos de uma negociação do governo com a empresa Vale, relativos à indenização pela tragédia do rompimento de barragem de rejeitos da mineradora. Comenta, como relator, a importância do projeto de lei que autoriza a... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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