Deputados
Douglas Melo

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Douglas Melo | Em exercício

JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU (MDB)

Radialista. Locutor da Rádio Musirama FM 92,1, Douglas Melo foi eleito pela primeira vez para a Assembleia de Minas em 2014. Vereador desde 2013, atuava como relator da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de Sete Lagoas (Região Metropolitana de Belo Horizonte). É formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Promove e fez curso técnico em Mecânica pelo Serviço Naciona... Leia mais

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Naturalidade: Sete Lagoas - MG
Nascimento: 10/1/1984
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 16º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085290
Fax: (31) 21085291

Escritório Político: Avenida Professor Maurílio de Jesus Peixoto, 1638
Boa Vista
Sete Lagoas - MG
CEP 35700138

Telefones: (31) 37731991

Últimas Proposições

05/03/2021
PL 2442 DE 2021
Aguardando recebimento em comissão

Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais - Recomeça Minas - e dá outras providências.

05/03/2021
RQN 7445 DE 2021
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sepultadores, agentes funerários, profissionais coletores de resíduos hospitalares e urbanos em geral sejam considerados prioridades na vacinação contra a covid-19.

18/12/2020
RQN 7170 DE 2020
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requerem sejam encaminhados ao procurador-geral de justiça manifestação de reconhecimento dos serviços prestados pela Sra. Luciana Imaculada de Paula à frente da Coordenaria Estadual de Defesa da Fauna - Cedef -, e pedido de providências para sua permanência na condução dessa coordena...

Pronunciamentos

14/04/2020

Defende que o hospital regional do Município de Sete Lagoas receba recursos de uma negociação do governo com a empresa Vale, relativos à indenização pela tragédia do rompimento de barragem de rejeitos da mineradora. Comenta, como relator, a importância do projeto de lei que autoriza a... Leia Mais

11/02/2020

Solicita ao governo do Estado que use parte dos recursos que teriam sido negociados com a mineradora Vale para concluir as obras do Hospital Regional de Sete Lagoas. Leia Mais

18/12/2019

Comenta golpe aplicado pela empresa Point das Fábricas, do ramo de consórcios, no Município de Sete Lagoas. Informa que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa encabeçará uma ação civil pública contra essa empresa. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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