Deputados
Neilando Pimenta

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Neilando Pimenta | Em exercício

NEILANDO ALVES PIMENTA (PSB)

Vice-Líder Governo
Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Foi tesoureiro da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Prestou serviços de consultoria jurídica a prefeituras e câmara municipais de diversas cidades dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha. De 2001 a 2004, foi secretário municipal de Ação Social e Habitação de Teófilo Otoni. É fundador da Unipac de Teófilo Otoni, que oferece 30 cursos ... Leia mais

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Naturalidade: Teófilo Otôni - MG
Nascimento: 31/08/1967
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 237
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085190
Fax: (31) 21085191

Últimas Proposições

05/05/2022
RQO 1225 DE 2022
Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros.

28/04/2022
PL 3659 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a transferência do trecho rodoviário entre os Municípios de Felisburgo e Santa Helena de Minas para o Governo do Estado.

25/03/2022
RQC 11715 DE 2022
Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública em Teófilo Otoni para debater as oportunidades decorrentes dos projetos de ferrovias que passam pelos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com a presença do Sindcomércio de Teófilo Otoni e região e de outras entidades.

Pronunciamentos

30/04/2020

Comemora a retomada das obras do Hospital Regional de Teófilo Otoni. Presta homenagem por ocasião do Dia do Trabalhador, em especial aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus. Leia Mais

14/12/2017

Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre os recursos oriundos do encontro de contas entre o Estado de Minas Gerais e a União. Leia Mais

30/10/2013

Declara voto favorável ao projeto de resolução, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que ratifica o convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS 41, de 27 de maio de 2013, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazend... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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