Deputados
Léo Portela

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Léo Portela | Em exercício

LEONARDO MORREALE DINIZ PORTELA (PR)

Vice-Líder Bloco Minas Melhor
Advogado, mestre em Direito, professor de Direito Constitucional na Faculdade Batista de Minas Gerais. Léo Portela é Deputado Estadual em seu primeiro mandato, eleito com 54.602 votos em 2014, sendo o mais votado do PR. Autor do Projeto de Lei Escola sem Partido em Minas Gerais e Vice-Presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, defende bandeiras como a segurança pública, as famílias e os valores cristãos. Em sua vida pública, ocupou vários cargos no Gover... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 10/10/1980
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 235
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085408
Fax: (31) 21085411

Últimas Proposições

08/12/2018
PL 5494 DE 2018
Anexado

Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de pedágio os profissionais de segurança pública que estejam fardados durante o deslocamento entre a residência e o local de atuação.

07/12/2018
RQN 11955 DE 2018
Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com pastor Paulo Soares Oliveira pela passagem do seu 72º aniversário.

01/12/2018
RQN 11899 DE 2018
Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr Luiz Martins Cardoso, pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, pelos 16 anos de pastorado em Três Marias e 30 anos de ministério.

Pronunciamentos

20/11/2018

Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei que aprova o Plano Estadual de Educação – PEE – e dá outras providências. Leia Mais

30/10/2018

Agradece os votos obtidos nas últimas eleições, que o conduziram a mais um mandato na Assembleia Legislativa. Lê compromisso público assinado pelo governador eleito Romeu Zema, no qual assume publicamente o compromisso de, sendo eleito, enviar ao Parlamento Mineiro, no primeiro mês do... Leia Mais

29/08/2018

Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - e do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

    O deputado estadual pode optar pela remuneração simbólica de um salário mínimo, conforme dispõe a Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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