Deputados
Léo Portela

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Léo Portela | Em exercício

LEONARDO MORREALE DINIZ PORTELA (PR)

Vice-Líder Bloco Minas Melhor
Advogado, mestre em Direito, professor de Direito Constitucional na Faculdade Batista de Minas Gerais. Léo Portela é Deputado Estadual em seu primeiro mandato, eleito com 54.602 votos em 2014, sendo o mais votado do PR. Autor do Projeto de Lei Escola sem Partido em Minas Gerais e Vice-Presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, defende bandeiras como a segurança pública, as famílias e os valores cristãos. Em sua vida pública, ocupou vários cargos no Gover... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 10/10/1980
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 235
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085408
Fax: (31) 21085411

Últimas Proposições

24/08/2018
RQN 11458 DE 2018
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja formulado voto de congratulações com o pastor Salvador Antunes pelo seu 71º aniversário de nascimento e 50º aniversário de ministério.

24/08/2018
RQN 11446 DE 2018
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja formulado voto de congratulações com o pastor Gideão dos Santos Silva por seu 30º aniversário.

10/08/2018
RQN 11419 DE 2018
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja formulado voto de congratulações com o pastor Ivanir Miranda de Azevedo pela passagem do seu 61º aniversário.

Pronunciamentos

29/08/2018

Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - e do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Leia Mais

08/08/2018

Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado. Leia Mais

25/07/2018

Declara voto favorável à Emenda nº 16 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019 - LDO 2019. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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