Fala, deputado | Fala, deputada
Fala Deputado: Sargento Rodrigues (PL)
Escaneie o QR Code com o celular para conferir este video
O deputado Sargento Rodrigues (PL) é autor da proposta 5654/26, que trata das honras fúnebres a servidores públicos civis e militares da segurança pública, determinando que o Estado garanta a disponibilização dos benefícios às famílias no prazo máximo de 30 dias após o falecimento em serviço. Também prevê a criação de um memorial (físico ou digital) com o registro dos nomes dos policiais civis, militares, penais e bombeiros militares mortos no exercício da função. Segundo o parlamentar, embora a legislação já assegure direitos aos familiares, a ausência de um prazo legal provocava grande demora na concessão, aumentando a vulnerabilidade financeira e emocional das famílias.