Compacto de Reunião
Aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc exige cuidados
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A correta aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc para subsidiar o setor cultural em Minas, fortemente prejudicado pela pandemia do novo coronavírus, foi tema de um seminário na Assembleia. A principal preocupação é entender os mecanismos que permitem alocar as verbas para os segmentos mais atingidos. A garantia da segurança jurídica e orientações aos municípios para se beneficiar da nova legislação foram algumas das questões esclarecidas por especialistas.