Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 09/07

Valores arrecadados com pedágios terão mais transparência em Minas. Lei de Diretirzes Orçamentárias ...

09/07/2025

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Pronto para o Plenário, auxílio-saúde de servidores do Judiciário

A proposta, em primeiro turno, traz novas regras para o pagamento do auxílio, como a possibilidade d...

09/07/2025

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LDO recebe aval com deficit estimado menor para 2026

Está pronta para votação em Plenário, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem. O projet...

09/07/2025

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Residência jurídica na Defensoria Pública está pronta para votação final em Plenário

A proposição recebeu parecer favorável na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Os dep...

08/07/2025

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Assembleia inicia debates sobre referendo e venda de estatais no contexto do Propag

Um dos pontos em destaque é a Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo governo estadual, que p...

13/06/2025

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Plenário já pode votar de forma definitiva cessão de créditos para a União

As propostas do governador tratam de créditos previdenciários, tributários e não tributários. Os tex...

11/06/2025

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Plenário aprova projetos do Propag que autorizam cessão de créditos

Propostas tratam de créditos tributários e previdenciários e foram analisadas em primeiro turno. Os ...

10/06/2025

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Mais dois projetos do Propag estão prontos para votação em Plenário

O projeto de lei que trata da negociação de créditos tributários e não tributários e o projeto de le...

09/06/2025

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Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Zé Guilherme (PP): juro zero no Propag

A adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados Propag já foi autoriz...

09/06/2025

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Jornal da Assembleia - 27/05

Plenário recebe projeto de lei que cria teto de gastos em Minas. Proposta de adesão ao Propag finali...

27/05/2025

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