Via Justiça

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente visa combater a adultização e outros abusos contra me...

26/09/2025

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Audiência debate corrupção em licenciamentos ambientais

O esquema que envolve empreendimentos irregulares no ramo da mineração foi foco de uma audiência púb...

25/09/2025

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Comissão discute tentativa de criminalizar expressões artísticas

Para representantes do setor, os projetos de lei conhecidos como “Anti-Oruam” buscam restringir a ar...

25/09/2025

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Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 25/9

Nova proposta de privatização da Copasa é recebida em Plenário. Participantes de audiência cobram CP...

25/09/2025

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Procedimentos estéticos dividem médicos e dentistas

Entidades médicas estariam recebendo denúncias de erros em cirurgias estéticas cometidos por odontól...

25/09/2025

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Setor hoteleiro critica projeto sobre duração de diárias

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25/09/2025

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Plenário recebe projeto do governador sobre desestatização da Copasa

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25/09/2025

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Programa busca ampliar acesso à internet e à telefonia no campo

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25/09/2025

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Recusa de matrícula de crianças com autismo é tema de audiência

Além da negativa de vagas, a falta de acolhimento e de apoio escolar adequado também preocupa as fam...

25/09/2025

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Projeto de federalização da MGI recebe aval de comissão

A proposta, que recebeu parecer favorável na Comissão de Administração Pública, faz parte do pacote ...

25/09/2025

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