Compacto de Reunião

Deputados cobram providências contra desabastecimento de água

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte debateu a falta de abastecimento de água pela C...

12/12/2023

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Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 09/11

Questionamento à tramitação do Regime de Recuperação Fiscal adia análise do texto na Comissão de Adm...

09/11/2023

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Comissão prorroga análise do Regime de Recuperação Fiscal

Após uma série de questionamentos de deputados contrários à proposta do governador, membros da Comis...

09/11/2023

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Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Nayara Rocha (PP): projeto prevê isenção de ICMS para cadeira de rodas elétrica

Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debateu os impactos do Projet...

23/10/2023

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Projeto prevê medidas para evitar gravidez na adolescência

A Comissão de Saúde debateu um projeto de lei que propõe o programa de prevenção à gravidez na adole...

18/10/2023

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Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 17/10

Plenário já pode votar, em segundo turno, a proposta que autoriza a entrada de Minas em consórcio co...

17/10/2023

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Comissão discute isenção de imposto para pessoas com mobilidade reduzida

Um projeto de lei que isenta do ICMS a compra de cadeiras de rodas elétricas foi discutido em uma au...

17/10/2023

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Empresas terão incentivo para contratação de pessoas autistas

Os deputados aprovaram de forma definitiva um projeto de lei que cria um selo para as empresas que c...

14/06/2023

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Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Nayara Rocha (PP): desafios e direitos das pessoas autistas

Durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas do Espectro Autista, a deputada fal...

05/04/2023

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Diagnóstico precoce de pessoas autistas é discutido em audiência

A importância do diagnóstico precoce e do apoio a pacientes e familiares, especialmente no interior ...

30/03/2023

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