Últimas notícias

Mapeamento digital das pessoas com Transtorno do Espectro Autista é votado em definitivo

O projeto passou em segundo turno no Plenário. Durante o encaminhamento de votação, o autor da propo...

15/04/2026

---

Últimas notícias

Transparência em gastos públicos ganha reforço com projetos de lei

Iniciativas que exigem a divulgação de gastos públicos em eventos artísticos, culturais e esportivos...

25/03/2026

---

Últimas notícias

Avança proposta sobre índice de segurança das escolas estaduais

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia deu aval à proposta de criação do índice de segurança n...

25/02/2026

---

Últimas notícias

Plenário aprova isenção de impostos para produtos destinados a doação

A proposta concede ICMS zero para itens alimentícios, de higiene pessoal e medicamentos que forem do...

18/12/2025

---

Últimas notícias

Medalha JK completa 30 anos

Diamantina recebeu a solenidade de entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. Cento e vinte...

12/09/2025

---

Últimas notícias

Plenário aprova prorrogação do uso de verbas da saúde

Projeto votado em primeiro turno permite que municípios apliquem recursos que teriam validade até o ...

10/09/2025

---

Compacto de Reunião

Audiência reúne na Assembleia defensores de tombamento da Lapinha da Serra

Medida já foi iniciada em âmbito municipal; deputada Beatriz Cerqueira tem projeto que reconhece, em...

03/09/2025

---

Últimas notícias

Assembleia discute saúde de pessoas autistas

O debate abordou as garantias de atendimento integral aos autistas. Segundo participantes do encontr...

31/03/2025

---

Últimas notícias

Projeto impede que violadores de direitos humanos recebam homenagens em MG

A proposta foi uma das que tiveram aval da Comissão de Administração Pública....

25/03/2025

---

Últimas notícias

Proposta contra fake news já pode ser votada em Plenário

O projeto de lei que estabelece medidas para combater a desinformação proposital recebeu parecer fav...

11/03/2025

---