Assembleia Notícia

Deputados pedem veto de proposição que pune discriminação

O texto estabelece multa de até R$ 177 mil a empresas, em casos de discriminação por orientação sex...

14/09/2021

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Assembleia Notícia

Deputados comentam Setembro Amarelo

A Campanha Setembro Amarelo, pela valorização da vida e prevenção ao suicídio, foi um dos temas na t...

09/09/2021

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Assembleia Notícia

Deputados repercutem manifestações do 7 de setembro

Na tribuna do Plenário desta quarta-feira, parlamentares comentaram os protestos organizados no 7 de...

08/09/2021

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Assembleia Notícia

Projeto estabelece pena para adulteração de hodômetro

A Comissão de Defesa do Consumidor é favorável à cassação do registro do ICMS do estabelecimento que...

01/09/2021

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Assembleia Notícia

Deputados debatem fretamento rodoviário no Plenário

Reunião extraordinária do Plenário é marcada por debates e divergências em torno do projeto de lei q...

25/08/2021

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Compacto de Reunião

Regulamentação de transporte fretado volta a comissões

A discussão sobre o transporte fretado intermunicipal e metropolitano reuniu sindicatos representati...

20/08/2021

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Assembleia Notícia

Giro de Notícias (12/08)

Comissão de Administração Pública recebe convidados para debater privatização da CBTU, que administr...

12/08/2021

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Assembleia Notícia

Lei do superendividamento

Em vigor desde o início de julho, essa lei é analisada pelos convidados do Via Justiça. Eles conside...

02/08/2021

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Assembleia Notícia

Plenário aprova suspensão de regras sobre transporte fretado de passageiros

O Projeto de Resolução 109/21 passou pelo Plenário, em primeiro turno, na manhã desta terça-feira (1...

13/07/2021

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Assembleia Notícia

Após polêmica, projeto de resolução segue para Plenário

Passou nesta sexta-feira (9/7), em primeiro turno, nas comissões de Constituição e Justiça e de Tran...

09/07/2021

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