Assembleia Notícia

Acesso a isenção é criticado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Dessoa com Deficiência pede a revisão de um decreto que teria d...

01/08/2017

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Conteúdos especiais

Balanço 1º: Educação Inclusiva

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visitou escolas regulares e especiais no...

25/07/2017

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Assembleia Notícia

Comissão quer mudanças em decreto

Decreto do governo estadual, que altera critérios de isenção do ICMS sobre venda de carros novos par...

18/07/2017

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Assembleia Notícia

Receita Estadual deve levar demanda ao Confaz

Um dia depois de ouvir pessoas com deficiência que estão com dificuldade para comprar veículos com i...

12/07/2017

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Assembleia Notícia

Decreto limita isenção para compra de veículos

Pessoas com deficiência reclamam de um decreto do governo de Minas, mudando regras, acordadas por se...

11/07/2017

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Compacto de Reunião

Isenção de impostos nos carros para pessoas com deficiências

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate a demora, pelos órgãos competentes,...

11/07/2017

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Assembleia Notícia

Protesto contra fechamento de escola

Pais e alunos cobram, da Secretaria de Estado da Educação, explicações sobre o fechamento de uma esc...

06/07/2017

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Compacto de Reunião

Fechamento da escola estadual José do Patrocínio Cardoso em Campo Belo

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate o fechamento da Escola Estadual Jos...

06/07/2017

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Assembleia Notícia

Pais querem garantia de escola especial para os filhos

A transferência de alunos da educação especial para a rede regular de ensino motivou uma audiência c...

28/06/2017

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Assembleia Notícia

LDO pronta para Plenário

Está pronto para ser votado em Plenário, em turno único, o projeto que estabelece as diretrizes do o...

27/06/2017

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