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Plenário aprova proposta que garante proteção de dados em locais de atendimento

Oito projetos já estão prontos pra virar lei, depois da votação em 2º turno no Plenário da Assemblei...

10/06/2026

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Comissão pressiona por soluções de conflitos fundiários no Estado

Moradores de ocupações cobraram mais infraestrutura e moradias em Minas, durante audiência pública d...

10/06/2026

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Dep. Charles Santos (Republicanos): Consumidores terão mais proteção de dados pessoais em locais públicos

Foi aprovado de forma definitiva no Plenário, o Projeto de Lei 3.913/22 que busca dar mais sigilo ao...

10/06/2026

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Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Ana Paula Siqueira (PT): Inclusão de assistentes sociais na educação ainda é pequena

Uma lei federal de 2019 obriga a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede bá...

10/06/2026

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Dep. Coronel Henrique (PL): Altinha pode ser reconhecida como esporte

O deputado Coronel Henrique foi relator do Projeto de Lei 4.718/25, da deputada Carol Caram, na Comi...

10/06/2026

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Projeto incentiva escolas particulares a contratar profissionais especializados em TEA

Passou pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com alterações, o projeto de lei que...

10/06/2026

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O PSOL nas eleições de 2026

O PSOL já tem pré-candidatura ao Senado. O partido lançou o nome da cientista social, ativista e ex-...

10/06/2026

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Altinha pode se tornar prática esportiva em Minas

Uma brincadeira em grupo, sem adversários, considerada democrática, saudável e colaborativa. A “alti...

10/06/2026

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Avança projeto que garante que escoltas sejam feitas por agentes socioeducativos

A Comissão de Segurança Pública deu aval a um projeto que altera a carreira dos agentes socioeducati...

10/06/2026

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Proposta quer preparar profissionais para Inteligência Artificial

Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, a proposta que institui um marco para estruturar ...

10/06/2026

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