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Plenário aprova orçamento para 2026

Projeto do governo prevê déficit de R$ 5,2 bilhões. Na reunião de Plenário, os deputados também apro...

10/12/2025

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Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Leninha (PT): Projeto prevê cotas para negros em concursos públicos

A deputada Leninha é coautora do PL 438/19, que prevê 20% das vagas em concursos públicos para pesso...

05/12/2025

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Aprovados, em 1º turno, projetos sobre saneamento básico em Minas

Um deles é o projeto do governador sobre a regionalização do saneamento, para a adequação da legisla...

03/12/2025

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Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Leninha (PT): Projeto incentiva geração de energia solar por pequenos agricultores

A autora da proposta explica que as microusinas podem auxiliar no acesso à energia elétrica e ainda ...

07/11/2025

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Incentivo à energia fotovoltaica pode ser diferencial para pequenos agricultores

O incentivo à criação de pequenas usinas de energia fotovoltaica foi tema de uma audiência conjunta ...

04/11/2025

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Compacto de Reunião

Agricultores encontram dificuldades em ampliar geração de energia solar

Projeto de lei propõe que cooperativas possam vender energia limpa, mas entraves com a Cemig dificul...

04/11/2025

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Referendo cai em primeiro turno e esquentam os debates sobre o Propag

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24/10/2025

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Reunião de Plenário é marcada por protestos contra PEC do referendo

Começou nesta terça-feira a contagem de até seis reuniões para discutir a Proposta de Emenda à Const...

21/10/2025

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PPAG: Participantes de encontro em Montes Claros cobram execução de propostas populares

O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) faz parte do conjunto de projetos de lei que compõem...

17/10/2025

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Conteúdos especiais

Assembleia pausa votações do Propag até entendimento completo do novo decreto

O Governo Federal publicou nessa semana um novo decreto de regulamentação do Propag, o Programa de P...

10/10/2025

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