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Seminário colhe sugestões em Juiz de Fora para Estatuto da Igualdade Racial em Minas

A cidade da Zona da Mata mineira foi pioneira na elaboração de um Estatuto contra o Racismo e recebe...

25/06/2024

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Estatuto da Igualdade Racial em Minas é discutido em Uberlândia

A atividade no Triângulo Mineiro abriu a série de seis encontros no interior do Estado sobre a adoçã...

21/06/2024

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Licença-maternidade de 6 meses para adotantes segue para sanção do governador

A ampliação desse benefício para servidoras que adotam foi uma das cinco propostas aprovadas pelo Pl...

19/06/2024

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Defensores de direitos humanos pedem proteção ao Estado e punição de agressores

Representantes de um Grupo de Trabalho ligado ao Ministério de Direitos Humanos foram ouvidos, nesta...

13/06/2024

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Povos tradicionais ainda não conseguiram alcançar direitos previstos em lei

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06/06/2024

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Compacto de Reunião

Deputados discutem regularização fundiária para povos tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia reuniu representantes do governo e das comunidades trad...

06/06/2024

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Proposta que cria Julho das Pretas está pronta para votação em Plenário

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05/06/2024

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Visão Parlamentar

Dep. Andréia de Jesus (PT): luta em defesa das minorias

Em seu segundo mandato como deputada estadual, a deputada é presidenta da Comissão de Direitos Human...

05/06/2024

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Seminário discute propostas para o Estatuto da Igualdade Racial em Minas

Evento da Assembleia começou nesta terça-feira e vai percorrer seis regiões do Estado. A participaçã...

28/05/2024

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Especialistas cobram avanço na legislação para uso da cannabis medicinal

Pesquisas científicas e demandas por leis sobre o uso terapêutico da Cannabis sativa, nome científic...

26/04/2024

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