Dívida de Minas e vetos mobilizam a atenção da Assembleia no início de 2024
Prazo para renegociação da dívida de Minas com a União vence no dia 20 de abril.
31/01/2024 - 15:31Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Prazo para renegociação da dívida de Minas com a União vence no dia 20 de abril.
31/01/2024 - 15:31Eurico de Matos e parlamentares destacaram a importância do fortalecimento e da manutenção de boas relações entre os países.
17/01/2024 - 11:28Os casos estão aumentando, principalmente pelas chuvas, mas hábitos simples podem prevenir as doenças.
16/01/2024 - 12:56 - Atualizado em 15/02/2024 - 12:59Norma criada na Assembleia significa avanço, especialmente para pessoas que moram e produzem em terras do Estado não regularizadas.
29/12/2023 - 10:50Norma prorroga os efeitos da Lei Complementar 171, de 2023, iniciativa da Assembleia que beneficiou municípios e entidades.
28/12/2023 - 15:35 - Atualizado em 29/12/2023 - 17:07Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36Ampliação de recursos para o ensino, garantia de aposentadorias na Minascaixa e gestão de terras devolutas foram alguns dos destaques do ano.
22/12/2023 - 10:45Também foi aprovada pelos parlamentares da ALMG norma que permite às prefeituras mineiras utilizarem R$ 7 bilhões em saldos remanescentes da saúde.
21/12/2023 - 18:06Assembleia de Minas mobilizou autoridades federais para negociar solução definitiva para débito de R$ 160 bilhões com a União, que trava investimentos públicos.
21/12/2023 - 09:20Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50Municípios terão até o fim de 2024 para utilizar recursos remanescentes de repasses do Estado em exercícios anteriores.
19/12/2023 - 15:50Peças publicitárias destacam as ações de parlamentares em 2023 para o desenvolvimento do Estado.
14/12/2023 - 18:54Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26Decisão do deputado Tadeu Martins Leite (MDB) ocorre após extensão de prazo de negociação da dívida concedida pelo STF, na quarta-feira (13).
14/12/2023 - 09:04 - Atualizado em 14/12/2023 - 15:30Tadeu Martins Leite espera que o Supremo Tribunal Federal prorrogue prazo para pagamento da dívida, mas diz que, sem decisão formal até amanhã, projetos voltam ao Plenário.
13/12/2023 - 17:28Comissão de Fiscalização Financeira recomendou manutenção do texto aprovado em 1º turno.
13/12/2023 - 16:50Propostas do governo receberam o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e podem ser discutidas e votadas em 1º turno.
13/12/2023 - 16:45Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/23 foi aprovado, em 1º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (13).
13/12/2023 - 13:55Texto acatado pelo Plenário, nesta quarta (13), em 2º turno, traz contribuições de parlamentares coletadas durante audiência sobre a proposição.
13/12/2023 - 10:17 - Atualizado em 13/12/2023 - 12:00O PLC 34/23, que recebeu o aval de três comissões nesta terça (12), estende em um ano a possibilidade de uso desses recursos pelos municípios.
12/12/2023 - 11:35 - Atualizado em 12/12/2023 - 18:15