Cancelado debate sobre direitos de agentes de segurança
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG estava marcada para esta quarta-feira (6/10/21).
05/10/2021 - 17:00Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 527 resultados encontrados
Avança PL que regulariza situação de contribuintes com Fisco
Comissão de Fiscalização foi favorável, nesta quarta (29), ao Projeto de Lei 1.761/20, que já pode ir a Plenário.
29/09/2021 - 13:30 - Atualizado em 29/09/2021 - 18:02
Projeto pretende coibir extração ilegal de madeira
CCJ também endossou isenção de imposto sobre rações para animais durante a pandemia e criação de polos regionais
14/09/2021 - 16:04
Projeto detalha percentual de itens da conta de água
Comissão aprova pareceres sobre a matéria e sobre PL que pune revenda de carro com quilometragem adulterada.
01/09/2021 - 18:30
Deputados pedem investimentos nas regiões mais pobres
Cobrança foi feita em reunião do Fiscaliza sobre desenvolvimento econômico, que tratou também da retomada pós-pandemia.
01/07/2021 - 19:15Reunião sobre atraso nas promoções da PCMG é cancelada
Comissão de Segurança discutiria, nesta quarta (16), concessão de benefícios previstos na Lei Orgânica da Polícia Civil.
14/06/2021 - 17:55
PL penaliza a revenda de carro com hodômetro adulterado
Matéria aprovada pelo Plenário em 1º turno prevê possibilidade de inscrição no ICMS ser suspensa ou cancelada.
08/06/2021 - 15:06Audiência sobre benefícios de servidores é cancelada
Reunião da Comissão de Segurança Pública seria nesta quarta-feira (12), às 9h30.
11/05/2021 - 21:13Audiência sobre Rodoanel na RMBH é cancelada
Reunião seria nesta quinta-feira (12), às 14 horas.
11/05/2021 - 14:15
Setor de eventos apresenta reivindicações à Assembleia
Dirigente estima que a pandemia de Covid-19 provocou a falência de um terço das empresas.
11/02/2021 - 17:37Cancelada audiência pública da Comissão de Segurança
Reunião desta terça (6), sobre deficit de pessoal no setor e marmitas contaminadas, contará apenas com deputados.
05/10/2020 - 18:40
Contribuintes poderão regularizar situação com o fisco
PL 1.761/20 amplia as possibilidades legais para quitação de débitos fiscais e busca aumentar arrecadação do Estado.
29/09/2020 - 14:44
Encontro regional em Montes Claros é cancelado pela ALMG
Combate ao coronavírus leva a cancelamento de evento que integrava programação do Fórum Minas Gerais pela Ciência.
13/03/2020 - 16:23Cancelada homenagem a mulheres da segurança pública
Reunião seria nesta quinta-feira (12), às 9h30, para reconhecer profissionais que colaboraram com o setor.
12/03/2020 - 09:18Cancelada visita da Comissão Pró-Ferrovias a Nova Lima
Objetivo era conhecer projetos de trem turístico e de trem de passageiros ligando Belo Horizonte a Brumadinho.
05/03/2020 - 09:53
Viagem cancelada por causa do coronavírus não pode ter multa
Procon Assembleia orienta sobre direitos dos consumidores que desistirem de viajar.
27/02/2020 - 10:58Cancelada audiência para debater sistema socioeducativo
Discussão estava marcada para terça-feira (11). Comissão de Participação Popular realizará apenas reunião ordinária.
10/02/2020 - 15:00
Deficit de vagas no sistema socioeducativo será discutido
Audiência nesta terça-feira (11) abordará também as condições das unidades e a qualificação dos internos.
07/02/2020 - 13:04
Atingidos da Lei 100 reivindicam aposentadoria
Trabalhadores da educação sugerem alterações em projeto que prorroga prazo de licenças de saúde.
13/11/2019 - 16:05
Audiência sobre Conselho Estadual de Educação será remarcada
Debate que seria nesta quarta (30) foi cancelado em função de discussão sobre escola cívico-militar.
30/10/2019 - 14:11