Comissão dá aval a PL com novas regras para venda de animais domésticos
Projeto de lei 2.169/15 pretende proibir o comércio de animais em pet shops para que ele se torne restrito a criadouros especializados.
08/05/2024 - 18:13Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto de lei 2.169/15 pretende proibir o comércio de animais em pet shops para que ele se torne restrito a criadouros especializados.
08/05/2024 - 18:13PL 1.380/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Dispositivos buscam facilitar a comunicação e promover a inclusão dessas pessoas.
08/05/2024 - 16:45O deputado Vitório Júnior foi eleito na tarde desta quarta (6), em substituição ao colega Oscar Teixeira.
06/03/2024 - 17:58Reunião Especial de Plenário vai homenagear município mineiro que fica no extremo Norte do Estado.
01/03/2024 - 15:56Na reunião de Plenário desta terça (20), parlamentares da oposição elogiaram presidente enquanto os da base o criticaram com veemência.
20/02/2024 - 19:35Comissão de Esporte aprova nesta terça-feira (12) parecer favorável ao PL 3.560/22, que trata do tema.
12/12/2023 - 17:12Presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite, participou da entrega das comendas aos cinco colegas do Legislativo agraciados com a honraria.
08/12/2023 - 08:52 - Atualizado em 11/12/2023 - 09:39Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22Cerimônia, nesta sexta (8), marca transferência simbólica da Capital do Estado de Belo Horizonte para Matias Cardoso, no Norte de Minas.
06/12/2023 - 17:25Realizada em Montes Claros na sexta (17), reunião tratou do financiamento do setor e das expectativas com mudança na divisão do ICMS.
17/11/2023 - 18:25Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG estará em Montes Claros nesta sexta (17).
16/11/2023 - 14:52Proposta de Emenda a Constituição aprovada em 2º turno pela ALMG também beneficiará outras organizações da sociedade civil, como asilos e Apaes.
08/11/2023 - 12:30 - Atualizado em 08/11/2023 - 13:27PL 57/23 institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, em particular das mulheres e meninas negras.
07/11/2023 - 18:04PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas profissionais no Estado.
26/09/2023 - 16:28Parlamentares criticaram ações da Ministra Rosa Weber e do governador Romeu Zema.
26/09/2023 - 15:59Várias autoridades também estiveram no evento e destacaram cooperação interinstitucional para a realização da iniciativa.
26/09/2023 - 12:50Projeto de Lei 463/23 promove a iluminação dos espaços públicos destinados ao desporto em campos de futebol, quadras poliesportivas, pistas de caminhada e academias ao ar livre.
20/09/2023 - 16:23Uma proposição regula a cobrança de taxas de orçamento e a outra prevê evitar monopólio em produção de uniformes.
14/09/2023 - 17:14Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15Reivindicações listadas em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico realizada nesta sexta (25), em Janaúba, vão embasar demandas ao Poder Executivo.
25/08/2023 - 17:20