Isenção de imposto para doações agora é lei
Também passa a vigorar norma sobre emissão de boletos e guias de cobrança em formato QR Code.
19/01/2026 - 12:45 - Atualizado em 19/01/2026 - 16:53Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 115 resultados encontrados
Matéria aprovada facilita doações a hospitais e entidades sem fins lucrativos
Plenário também avalizou em definitivo proposição que beneficia crianças na primeira infância.
18/12/2025 - 13:38
Pronto para Plenário projeto para facilitar doações de alimentos
Proposição que beneficia crianças na primeira infância é outra que já pode ser pautada para votação.
17/12/2025 - 16:07
Plenário aprova projeto para facilitar doações de alimentos
Isenção de imposto também beneficia destinação de medicamentos e produtos de higiene a órgãos públicos, hospitais e entidades assistenciais.
16/12/2025 - 19:32
Isenção de ICMS para doação de alimentos recebe parecer favorável
PL 742/19 determina isenção de imposto para repasses de produtos considerados perdas para indústria e varejo.
10/12/2025 - 18:12 - Atualizado em 10/12/2025 - 18:22
Alimentos e medicamentos doados podem ter isenção de ICMS
Novo texto sugerido na CCJ aborda isenção para doações desses itens de forma geral, e não por perdas de validade como no projeto original.
09/12/2025 - 17:51
Denúncias de mineração irregular pautam audiência
Reunião vai debater impactos do esquema de mineração ilegal denunciado pela Polícia Federal na Operação Rejeito.
23/09/2025 - 11:19
Comissão debate uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia
Apesar dos riscos para a saúde humana, Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Audiência pública será nesta terça-feira (26).
25/08/2025 - 14:22
Reajuste da educação pode ser votado de forma definitiva nesta quarta
Servidores e parte dos parlamentares pressionam para que reajuste seja estendido a todo o funcionalismo.
06/05/2025 - 18:10
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude elege novo presidente
O deputado Vitório Júnior foi eleito na tarde desta quarta (6), em substituição ao colega Oscar Teixeira.
06/03/2024 - 17:58
Aumento de verba para Lei de Incentivo ao Esporte é reivindicado
Em audiência nesta terça (19), municípios, federações e clubes esportivos, além de empresas investidoras reclamam da falta de estímulo ao setor.
20/09/2023 - 12:25
Transporte e tratamento oncológico precisam andar juntos
Participantes de audiência da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer relatam que dificuldades no deslocamento prejudicam efetividade do tratamento.
14/06/2023 - 13:25
Mais definições nas comissões permanentes e extraordinárias da ALMG
Vices são eleito e empossado, respectivamente, nas Comissões de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e de Esporte. Comissão de Proteção aos Animais também define comando.
14/03/2023 - 17:15
Mesa da Assembleia cria quatro comissões extraordinárias
O prazo para funcionamento das comissões será de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
09/03/2023 - 18:39 - Atualizado em 13/03/2023 - 16:54
Mais duas comissões permanentes da ALMG elegem presidentes
Comissões de Esporte e de Prevenção e Combate ao uso de Crack realizaram reuniões especiais com esse fim, mas ainda nesta quarta (8) outras duas comissões devem definir seus comandantes.
08/03/2023 - 12:45
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00
Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Jogador Hulk é cidadão honorário de Minas Gerais
Atleta recebeu título nesta segunda (11), em cerimônia que reuniu deputados, torcedores e até o Galo Doido.
11/07/2022 - 18:59
Distribuição do ICMS Esportivo é tema de reunião
Audiência, que integra o Fiscaliza Mais, será realizada nesta segunda-feira (11) pela Comissão de Esporte.
08/07/2022 - 10:44