CANCELADA
Atividade de mineradora na Serra do Curral pauta audiência
Empresa foi autorizada a limpar e fechar a mina, mas deputadas temem descumprimento de acordo.
15/12/2023 - 13:59 - Atualizado em 15/12/2023 - 18:04Notícias
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Exibindo 1961 a 1980 de 19531 resultados encontrados
Novo Socioeducativo é criticado por todos os convidados de audiência pública
Projeto do Governo de Minas, com gestão privada de unidades, é considerado inadequado para ressocialização de adolescentes.
14/12/2023 - 19:35 - Atualizado em 15/12/2023 - 11:54
Projeto sobre fiscalização de produtos vegetais passa por duas comissões
PL 1.782/23 recebeu o aval das Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária nesta quinta-feira (14).
14/12/2023 - 17:29
Secretário destaca parceria público-privada na saúde
Em prestação de contas a deputados, gestor diz que mínimo constitucional é cumprido e que objetivo de PPP é construir complexo hospitalar em BH.
14/12/2023 - 17:18
PL sobre apoio a cozinhas solidárias passa na Comissão do Trabalho
Também foi analisada matéria sobre política estadual referente à economia do cuidado em Minas Gerais.
14/12/2023 - 15:49
PL que beneficia mulheres vítimas de violência é aprovado em definitivo
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, institui política estadual de inclusão produtiva.
14/12/2023 - 15:14
Comissão propõe novo texto para ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Emendas a projeto sobre a estação de Arêdes também foram analisadas e rejeitadas pelo relator.
14/12/2023 - 15:00
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Escritora mineira se destaca por abordar racismo em livro infantil
Obra "Meu cabelo não é pro seu governo" conta a história de Iza, que sofre preconceito por usar cabelo natural.
14/12/2023 - 13:16
Indicação de presidenta do Hemominas tem aval de comissão
Júnia Cioffi respondeu questionamentos de parlamentares e terá seu nome submetido ao Plenário, em turno único.
13/12/2023 - 19:15
Comissão de Direitos Humanos debate PPP no sistema socioeducativo
Projeto Novo Socioeducativo prevê a construção e gestão privada de dois centros de internação para menores em Betim e Santana do Paraíso.
13/12/2023 - 17:20
Mudanças nas estações ecológicas de Fechos e Arêdes são adiadas
Relator distribui cópias dos pareceres sobre emendas, opinando por novo texto para a proposta da unidade de Fechos, para acatar sugestões do governo.
13/12/2023 - 17:01
Indicados a órgãos ambientais são aprovados em sabatina
Comissão especial dá aval a indicações para Feam, Igam e IEF, e nomes já podem seguir para votação do Plenário.
13/12/2023 - 16:28 - Atualizado em 14/12/2023 - 12:24
Redução de juros e parcelamento de dívidas com Estado já pode virar lei
Projeto com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta (13).
13/12/2023 - 14:10
Política de Incentivo ao Etanol é aprovada no Plenário em 2º turno
Objetivo das medidas, que receberam aval na Reunião Extraordinária, é incentivar consumo de combustível sustentável e assim estimular o setor sucroenergético.
13/12/2023 - 12:18
Comissão faz sabatinas de indicados para FJP, Loteria Mineira e Ipsemg
Votação de pareceres na Comissão Especial que analisa indicações ficou para esta quarta-feira (13).
12/12/2023 - 21:02
Projetos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público criam cargos e benefícios
Uma das proposições também altera estruturas e divisão de comarcas em Minas Gerais.
12/12/2023 - 20:16
Comissão do Consumidor analisa novas obrigações para indústria de laticínios e concessionárias
Parlamentares endossaram textos aprovados anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2023 - 17:26
Comissão dá aval a projeto para beneficiar mulheres vítimas de violência
Objetivo do PL 49/23 é estimular a oferta de vagas de emprego para essas mulheres por empresas contratadas pelo Estado.
12/12/2023 - 16:53
Dívida de Minas
Pareceres sobre emendas ao RRF e teto de gastos são distribuídos em cópias
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela rejeição de todas as alterações apresentadas no Plenário. Os dois projetos devem voltar a ser analisados em reuniões nesta quarta (13).
12/12/2023 - 16:40