Minas Gerais tem nova lei para ampliar cuidados com recém-nascidos
Unidades de saúde devem orientar pais ou responsáveis sobre primeiros socorros para ajudar a evitar asfixia, engasgos e morte súbita.
28/12/2023 - 13:20Notícias
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Exibindo 1941 a 1960 de 19531 resultados encontrados
Assembleia Cultural anuncia seleção de propostas para 2024
Inscrições para Segunda Musical, Zás, Mineiranças e ocupações do Teatro e da Galeria de Arte começam no dia 15 de janeiro.
27/12/2023 - 17:12
Sancionada lei que institui plano de regularização de dívidas de ICMS
Plano oferece desconto de até 90% sobre as penalidades e acréscimos legais ao valor principal.
27/12/2023 - 15:37
Campanha de Popularização do Teatro e da Dança chega à Assembleia
Apresentações começam em 4 de janeiro (quinta-feira) e vão até o dia 4 de fevereiro.
26/12/2023 - 15:09 - Atualizado em 28/12/2023 - 17:13
Sinal digital avança e TV Assembleia expande alcance pelo interior
As 106 estações de sinal analógico da emissora foram desligadas, dando lugar a mais de 400 estações digitais.
22/12/2023 - 18:45 - Atualizado em 09/04/2025 - 11:56
Balanço 2023
Assembleia destina R$ 3,53 bilhões para melhorias nos municípios em 2023
Também foi aprovada pelos parlamentares da ALMG norma que permite às prefeituras mineiras utilizarem R$ 7 bilhões em saldos remanescentes da saúde.
21/12/2023 - 18:06
Balanço 2023
Ano termina com esperança de solução para dívida histórica de Minas
Assembleia de Minas mobilizou autoridades federais para negociar solução definitiva para débito de R$ 160 bilhões com a União, que trava investimentos públicos.
21/12/2023 - 09:20
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Novas regras para o Fhidro, o fundo de recursos hídricos, são aprovadas
Plenário acatou emenda ao projeto sobre o Fhidro para autorizar a criação do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.
19/12/2023 - 15:55 - Atualizado em 20/12/2023 - 15:49
Prorrogação de prazo para uso de verbas da saúde é aprovada em definitivo
Municípios terão até o fim de 2024 para utilizar recursos remanescentes de repasses do Estado em exercícios anteriores.
19/12/2023 - 15:50
Aprovadas em Plenário ampliações das Estações Ecológicas de Arêdes e Fechos
Projetos votados pelos deputados em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (19) incluem alterações defendidas pela oposição.
19/12/2023 - 15:00
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são aprovados por parlamentares
Proposições votadas na Reunião Extraordinária de segunda-feira (18) visam garantir os direitos desse segmento da população.
18/12/2023 - 19:50
Projeto sobre fiscalização de produtos vegetais avança na Assembleia
Ao criar o Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, PL 1.782/23 busca coibir processamento clandestino de cereais, frutas, grãos e hortaliças.
18/12/2023 - 19:40
Fim da Feira do Mineirinho motiva audiência
Comissão de Administração Pública realiza reunião nesta terça-feira (19) para ouvir os feirantes, que estão indignados com a medida.
18/12/2023 - 19:00
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40
Plenário aprova alteração na Estação Ecológica de Arêdes
Mudança nos limites da unidade de proteção ambiental localizada em Itabirito é aprovada em 1º turno.
18/12/2023 - 18:31
Extensão de prazo para uso de saldos remanescentes da saúde pode ir a 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Acordo que permite mineração sem licenciamento pode ser barrado
Comissão de Justiça aprova parecer pela legalidade de PL que proíbe mineração por meio de TAC. Matéria é de autoria conjunta de 12 deputados. Caso ocorrido na Serra do Curral é lembrado.
18/12/2023 - 18:25 - Atualizado em 18/12/2023 - 18:49
Projeto do Fhidro já pode ser votado de forma definitiva
Foi sugerido novo texto para o 2º turno, incluindo menção ao Igam enquanto executor de recursos do fundo.
18/12/2023 - 16:55
Hip-hop completa 50 anos e terá homenagens em audiência
Representantes do movimento serão destacados nesta terça (19) por contribuição dada a manifestação cultural nascida nas periferias.
18/12/2023 - 12:46