Pronto para Plenário projeto sobre transporte fretado
Parecer de 2º turno favorável à matéria é aprovado nesta segunda (30) em comissão, que rejeita emenda apresentada.
30/08/2021 - 20:50Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 1230 resultados encontrados
Projeto sobre serviço de fretamento tem análise adiada
Relator distribuiu cópias do seu parecer, nesta segunda-feira (30), em reunião da Comissão de Transporte.
30/08/2021 - 13:45
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
Projeto dispensa documentos para atividades de baixo risco
PL 1.462/20 recebeu parecer favorável na Administração Pública e está pronto para apreciação do Plenário em 1º turno.
24/08/2021 - 16:33
Regulamentação de ônibus fretados divide opiniões
PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33
Projeto trata do atendimento a pessoas com doença grave
Plenário da ALMG avalizou em 2º turno PL 328/19, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos.
17/08/2021 - 12:10 - Atualizado em 17/08/2021 - 17:17
Audiência conjunta debate fretamento no transporte coletivo
Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02
Comissão aprova novo texto e audiência sobre fretamento
Deputados acataram três emendas e planejam debate para terça-feira sobre o transporte fretado intermunicipal.
12/08/2021 - 17:41
Comissão Pró-Ferrovias elege presidente
Deputados darão continuidade às discussões para viabilizar investimentos no transporte ferroviário.
12/08/2021 - 17:31
Política de iniciação cientifica recebe sinal verde
Projeto que cria uma política estadual de incentivo nas escolas recebeu parecer favorável nesta quinta (12).
12/08/2021 - 11:32
Projeto sobre transporte fretado recebe emendas em Plenário
Alterações propostas por parlamentares serão avaliadas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
11/08/2021 - 17:20
Atuação do Governo do Estado pauta discursos em Plenário
Regularização do pagamento dos servidores estaduais e críticas à atuação do governador motivam falas de deputados.
11/08/2021 - 16:52
5G vai exigir padronização de leis municipais
Empresas alertam que ampliação de infraestrutura esbarra em restrições a antenas de telecomunicações.
10/08/2021 - 19:14
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Mudança na previdência complementar é aprovada em Plenário
PLC votado em 1º turno amplia rol de servidores que podem aderir ao regime e institui benefício especial para migração.
07/07/2021 - 14:39
Líder do governo pede desculpas por críticas do governador
Deputados exigem respeito do Executivo ao Parlamento Mineiro em resposta a declarações dadas em entrevista por Zema.
07/07/2021 - 13:50
Aprovada PEC que permite transferência direta a municípios
Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55
PL amplia visibilidade de turismo, cultura e gastronomia
Comissão de Administração ainda acatou parecer favorável a proposição sobre transparência na agenda de agentes públicos.
05/07/2021 - 16:53
Apaes querem trabalhar em parceria com governo
Proposta de consultoria colaborativa para a inclusão aconteceu durante reunião sobre funcionamento dos CREIs.
05/07/2021 - 15:45
Projeto favorece municípios cujos repasses estão atrasados
Comissão de Administração também endossou proposta que amplia a proteção de animais comunitários.
05/07/2021 - 14:40