Política de iniciação cientifica recebe sinal verde
Projeto que cria uma política estadual de incentivo nas escolas recebeu parecer favorável nesta quinta (12).
12/08/2021 - 11:32Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 1221 resultados encontrados
Projeto sobre transporte fretado recebe emendas em Plenário
Alterações propostas por parlamentares serão avaliadas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
11/08/2021 - 17:20
Atuação do Governo do Estado pauta discursos em Plenário
Regularização do pagamento dos servidores estaduais e críticas à atuação do governador motivam falas de deputados.
11/08/2021 - 16:52
5G vai exigir padronização de leis municipais
Empresas alertam que ampliação de infraestrutura esbarra em restrições a antenas de telecomunicações.
10/08/2021 - 19:14
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Mudança na previdência complementar é aprovada em Plenário
PLC votado em 1º turno amplia rol de servidores que podem aderir ao regime e institui benefício especial para migração.
07/07/2021 - 14:39
Líder do governo pede desculpas por críticas do governador
Deputados exigem respeito do Executivo ao Parlamento Mineiro em resposta a declarações dadas em entrevista por Zema.
07/07/2021 - 13:50
Aprovada PEC que permite transferência direta a municípios
Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55
PL amplia visibilidade de turismo, cultura e gastronomia
Comissão de Administração ainda acatou parecer favorável a proposição sobre transparência na agenda de agentes públicos.
05/07/2021 - 16:53
Apaes querem trabalhar em parceria com governo
Proposta de consultoria colaborativa para a inclusão aconteceu durante reunião sobre funcionamento dos CREIs.
05/07/2021 - 15:45
Projeto favorece municípios cujos repasses estão atrasados
Comissão de Administração também endossou proposta que amplia a proteção de animais comunitários.
05/07/2021 - 14:40
Oferta de educação mais inclusiva motiva audiência
Comissão debate instalação de centros de referência para educadores que atuam com pessoas com deficiência.
02/07/2021 - 11:06
Pronunciamentos tratam de enfermagem e de infraestrutura
Em Plenário, parlamentares defenderam piso salarial para enfermeiros e uso de recursos para estradas e pontes.
15/06/2021 - 17:14
Projeto sobre concursos segue para a Fiscalização Financeira
Comissão ainda avalizou emenda a PL que busca garantir percentual de vagas em estágio para pessoa com deficiência.
15/06/2021 - 13:30
Governo explica proposta de Centro de Controle de Doenças
Risco de perda de autonomia de entidades a serem fundidas foi uma das críticas apresentadas em audiência.
08/06/2021 - 20:53
Projeto que pune condenados por trabalho escravo recebe aval
Comissão emitiu parecer favorável à proposição e a dois PLCs de autoria da Defensoria Pública do Estado.
08/06/2021 - 17:02
Vacinação de bancários e conselheiros tutelares é defendida
Justificativa é que trabalhadores dessas categorias atuam em ambientes de risco e não puderam parar durante a pandemia.
08/06/2021 - 16:48
PL penaliza a revenda de carro com hodômetro adulterado
Matéria aprovada pelo Plenário em 1º turno prevê possibilidade de inscrição no ICMS ser suspensa ou cancelada.
08/06/2021 - 15:06
Empresas de saneamento devem comunicar obras a municípios
PL foi acatado pela Comissão de Transporte, que também avalizou cobrança de pedágios apenas depois de benfeitorias.
25/05/2021 - 17:42
Projeto dá mais liberdade de escolha ao comprador de placa
Aprovado parecer a PL que permite compra de placa de veículo em qualquer cidade de Minas; projeto vai a Plenário.
24/05/2021 - 17:44