Comissão conclui análise de projeto que altera o Sistema Estadual de Cultura
Proposta cria o sistema Descentra Cultura Minas Gerais, para democratizar o financiamento à cultura.
29/08/2023 - 19:01Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 161 a 180 de 259 resultados encontrados
Projeto sobre violência política contra a mulher está pronto para ir a Plenário
PL 2.309/20 prevê criação de programa para coibir qualquer ação, comportamento ou omissão que tenha o objetivo de restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
29/08/2023 - 11:10
ICMS da Educação já está pronto para ser votado pelo Plenário em 1º turno
Comissão de Fiscalização apresentou mudanças ao projeto. Texto estabelece novos critérios para repartição do ICMS aos municípios, entre eles indicadores de redução da desigualdade.
22/08/2023 - 17:10
Projeto sobre ICMS da Educação avança na Assembleia
Projeto de Lei 3.903/22, que pode garantir R$ 1,4 bilhão para municípios aplicarem neste setor em 2024, recebe parecer favorável da Comissão de Educação.
17/08/2023 - 20:00
Municipalização de escolas em BH esbarraria em dúvidas e na falta de transparência
Representante da prefeitura, no entanto, explica que medida, prevista pelo projeto Mãos Dadas, ainda não foi adotada, e que Capital faz levantamento sobre o assunto.
17/08/2023 - 15:10
Deputada propõe CPI para investigar transporte metropolitano
Pedido é motivado por denúncias de má qualidade do serviço e de descumprimento do contrato de concessão do transporte na RMBH.
10/08/2023 - 20:17
ICMS da Educação pauta debate em comissão nesta quinta (10)
Autoridades e especialistas vão discutir novos critérios para repasses de recursos estaduais para a melhoria do ensino.
09/08/2023 - 13:10
Transporte público metropolitano será debatido na ALMG
Condições do serviço oferecido na RMBH e soluções para problemas serão discutidas nesta quinta (10).
09/08/2023 - 12:49
Mulheres negras reivindicam presença em espaços de poder
Em audiência que celebrou o Julho das Pretas, participantes destacaram a violência imposta a essa população e defenderam ações afirmativas.
18/07/2023 - 18:55
Julho das Pretas será tema de audiência na Direitos da Mulher
Comissão debaterá agenda do Estatuto de Igualdade Racial de Minas Gerais e celebrará Dia Internacional das Mulheres Negras.
14/07/2023 - 10:56
Estatuto representa mudança de visão sobre criança e adolescente
Deputadas e convidados de audiência destacaram avanços e desafios na garantia de direitos, em reunião que marcou os 33 anos do ECA.
13/07/2023 - 17:50
Comissão discute os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputadas defendem garantia de direitos e proteção integral das infâncias e adolescências negras.
12/07/2023 - 12:15
Força coletiva das mulheres é enfatizada no lançamento da Marcha das Margaridas
Sétima edição do evento, com o tema da reconstrução do Brasil e do bem viver, deve levar 100 mil pessoas a Brasília nos dias 15 e 16 de agosto.
11/07/2023 - 18:30
Projeto que trata de convênios com municípios para arrecadação de IPVA é aprovado
Base de governo defende que PL irá manter empregos e outros impostos no Estado. Oposição aponta renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos.
11/07/2023 - 13:21
Grupo de trabalho vai analisar e propor melhorias no Descentra Cultura
Em audiência pública, agentes culturais e especialistas do setor pediram mais tempo para analisar programa proposto pelo Executivo que tramita como projeto de lei na ALMG.
10/07/2023 - 19:10
Aprovado projeto que permite adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
PL 767/23 autoriza Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União; oposição votou contra o projeto.
06/07/2023 - 15:51 - Atualizado em 07/07/2023 - 09:30
Pronta para Plenário Política de Prevenção à Evasão Escolar
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31
Projeto sobre aposentadorias da MinasCaixa é aprovado em 1º turno
PL 810/23 vai permitir retomada de pagamentos suspensos em abril, beneficiando aposentados e pensionistas do extinto banco estatal.
26/06/2023 - 21:09 - Atualizado em 27/06/2023 - 11:33
Minas tem 428 cidades sem cadastro na Lei Paulo Gustavo
Durante reunião de prestação de contas, secretário de Cultura foi questionado sobre a necessidade de maior mobilização. Norma prevê R$ 378 milhões para o Estado.
26/06/2023 - 19:40
Deputados cobram valorização das carreiras da educação e das universidades estaduais
Secretário Igor Alvarenga também recebeu demandas voltadas à infraestrutura das escolas e à assistência estudantil.
21/06/2023 - 16:02