Política para energia rural renovável avança na Assembleia
Comissão de Minas e Energia aprova parecer a projeto que propõe diretrizes para essa ação; e, ainda, a proposição que incentiva consumo de etanol.
20/09/2023 - 19:32Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 190 resultados encontrados
Aprovado em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32
PL que regula empréstimos consignados a idosos e servidores pode ir a Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou emenda que previa a devolução de valores creditados sem autorização.
14/09/2023 - 13:27
Cliente da 123 Milhas pode pedir suspensão de parcelas a vencer
Direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme alerta feito por especialistas em audiência na ALMG. Sócios podem ter agora que responder com patrimônio pessoal.
13/09/2023 - 18:27
Crise da 123 Milhas será tema de audiência da Comissão do Consumidor
Reunião na próxima quarta (13) terá debate com especialistas sobre alternativas para milhares de clientes lesados por agência de viagens suspeita de esquema de pirâmides.
06/09/2023 - 17:00
Matéria que regula oferta de crédito a idosos já pode voltar ao Plenário
Proposição veda publicidade e empréstimo consignado realizado por práticas consideradas abusivas.
30/08/2023 - 18:45
Más condições das rodovias mineiras são criticadas em debate público
Governo culpou gestões anteriores pela situação e anunciou investimentos e concessões, cobrados por representantes de entidades do setor.
28/08/2023 - 14:21
Instalação de botão de pânico nas escolas avança na ALMG
Projeto de lei 587/19, aprovado preliminarmente pelo Plenário nesta quarta (23), tenta combater onda de ataques a estabelecimentos de ensino que assola o País.
23/08/2023 - 12:36
Projeto obriga plano de saúde a custear diária de acompanhante de idosos
PL 1.463/20 recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 15:39
Deputados cogitam acelerar tramitação de projeto sobre vistoria veicular
Empresários pediram agilidade no credenciamento e respeito às regras atuais editadas pelo governo.
08/08/2023 - 20:21 - Atualizado em 09/08/2023 - 09:11
Educação em tempos de tecnologia requer convivência e relacionamento
Na abertura dos Encontros com a Procuradoria da Mulher, especialista defende também a união entre mulheres para enfrentar disparidades.
08/08/2023 - 19:55
Plenário oficializa o deputado João Magalhães como líder de governo
Na mesma reunião, governador encaminha mensagens com projetos de lei e emenda.
08/08/2023 - 16:38
Deputados cobram melhorias nas rodovias estaduais
Reivindicações foram feitas ao diretor-geral do DER-MG em reunião da Comissão de Transporte nesta terça-feira (6).
06/06/2023 - 19:21
Assembleia participa da abertura da Semana do Meio Ambiente
Solenidade foi realizada no Parque do Rola-Moça, em Belo Horizonte, e contou com a presença do presidente Tadeu Martins Leite e de outros parlamentares.
05/06/2023 - 11:57
Presidente da Assembleia recebe comitiva do PP
Senadores e deputados da legenda se reuniram com o chefe do Legislativo estadual nesta quinta (1º/6).
01/06/2023 - 16:14
Projeto que regulamenta proteção de dados pessoais caminha na ALMG
Defesa do Consumidor aprova parecer a PL 3.913/22, que trata do tema, e ainda a projeto sobre comercialização de uniformes.
24/05/2023 - 18:41
Instalação de botão de pânico nas escolas recebe parecer favorável
Proposição tenta aliar promoção da cultura de paz a mecanismo emergencial para coibir onda de violência no ambiente escolar.
16/05/2023 - 13:38
Prossegue impasse no saneamento básico em Ouro Preto
Parlamentares e representantes da população cobraram soluções e criticaram atuação da Prefeitura, do Ministério Público e do consórcio Saneouro em audiência nesta segunda (15).
15/05/2023 - 21:40
Audiência em Ouro Preto discute problemas no saneamento básico
Reunião na cidade nesta segunda (15) vai abordar irregularidades praticadas por concessionária, como corte no fornecimento de água e contas abusivas.
12/05/2023 - 12:58 - Atualizado em 12/05/2023 - 13:15
Deputados cobram mutirão da Defensoria e ação coletiva do Ministério Público para ex-clientes da Arcata
Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor ouve queixas emocionadas de lesados por fechamento repentino de clínica de BH especializada em implantes.
10/05/2023 - 20:15