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Deputada Leninha (PT) representou a Casa no evento “8 de janeiro Nunca Mais - Um tributo à Ordem Jurídica e ao Regime Democrático”, promovido pelo Ministério Público de MG.
08/01/2024 - 13:31 - Atualizado em 08/01/2024 - 13:07
Proposições votadas na Reunião Extraordinária de segunda-feira (18) visam garantir os direitos desse segmento da população.
18/12/2023 - 19:50
Uma das proposições também altera estruturas e divisão de comarcas em Minas Gerais.
12/12/2023 - 20:16
Comissão de Saúde aprovou também parecer de 2º turno a projeto que torna obrigatória a fisioterapia para doentes renais crônicos.
29/11/2023 - 14:35
Projeto recebe novo texto na CCJ assegurando acúmulo de bolsas com auxílios para permanência do aluno na universidade.
28/11/2023 - 16:14
PL 502/23 cria obrigação para concessionárias e autorizadas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica do Estado.
28/11/2023 - 16:00
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Instalação desses espaços é incluída em lei de assistência integral e deve seguir diretrizes da Anvisa nos órgãos estaduais.
21/11/2023 - 13:36 - Atualizado em 21/11/2023 - 15:11
Parlamentares destacam que invasão da sede dos três Poderes foi o maior ataque aos direitos políticos e à democracia da história recente do Brasil.
09/11/2023 - 10:21
Em reunião na Direitos Humanos, moradores e egressos dessas unidades registraram sua insatisfação com cortes promovidos pelo governo.
08/11/2023 - 19:28 - Atualizado em 09/11/2023 - 15:15
Terceirização e precarização de serviços, substituição de enfermeiros por cuidadores e demora no pagamento de benefícios são alguns dos problemas que serão debatidos nesta quarta (8).
07/11/2023 - 15:45
Projeto garante possibilidade de remoção para mulheres vítimas de violência que são servidoras estaduais.
07/11/2023 - 15:39
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Até lá, Dnit acena com melhorias provisórias em ponte de madeira em Berilo, onde acidente causou a morte de caminhoneiro em setembro.
19/10/2023 - 15:55
Assuntos Municipais aprova pareceres a PL 416/23, que trata do tema, e a PL 194/23, que altera política de habitação social.
18/10/2023 - 20:19 - Atualizado em 19/10/2023 - 10:03
Deputados falaram, ainda, sobre energia fotovoltaica, investigação de contaminação em Contagem e celebração do Dia do Médico.
18/10/2023 - 18:40
O PL 765/19, votado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia nesta quarta (18), dá prioridade a municípios com baixo IDH.
18/10/2023 - 14:20
Matéria recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, assim como outra que trata do direito à remoção de servidora vítima de violência doméstica.
17/10/2023 - 14:05
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Proposições sobre cartórios e sobre proteção da Serra da Piedade pautam discursos em Plenário na tarde desta quarta-feira (4).
04/10/2023 - 16:29