Projeto pretende criar Selo Aqui se respeita o Músico
Segundo o PL 2.642/24, selo se destina a estabelecimentos que passem 100% do valor cobrado de couvert artístico diretamente ao artista.
21/05/2025 - 16:00Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 161 a 180 de 2675 resultados encontrados
Operações aéreas dos órgãos de segurança pública são tema de projeto
O gerenciamento de fadiga humana e regime de rodízio de tripulantes são inovações propostas na legislação para reduzir risco de acidentes.
21/05/2025 - 15:44
Assédio a policiais penais em Valadares resultou no afastamento de diretores
Denúncias de condutas arbitrárias dos responsáveis pela 8ª Risp e pelo presídio do município foram apresentadas em audiência da Comissão de Segurança Pública.
20/05/2025 - 17:15
Supostos casos de assédio no sistema prisional de Valadares são tema de audiência
Policias penais relatam condutas arbitrárias como remoção sem fundamento, manipulação de escalas e revogação de férias.
19/05/2025 - 17:47
Entidades reivindicam revisão de inscrições para ouvidor-geral da Defensoria
Comissão recebe inúmeras reclamações sobre processo de escolha para o cargo na Defensoria Pública.
14/05/2025 - 20:19
ORADORES EM PLENÁRIO
Violência política e condenação de homem que ameaçou deputadas repercutem em Plenário
Parlamentares também abordaram temas como a escravidão e a exploração e desvios do INSS.
13/05/2025 - 18:05
Exclusão total da Polícia Civil das inspeções veiculares preocupa comissão
Deputado destaca expertise de policiais na detecção de fraudes frequentes como adulteração e clonagem.
13/05/2025 - 15:23
Processo de habilitação ao cargo de ouvidor da Defensoria será debatido
Comissão do Trabalho vai reunir nesta quarta (14) membros desse órgão e de entidades que representam defensores e advogados populares.
13/05/2025 - 15:07
Mal avaliada na educação, Raul Soares quer municipalizar mais escolas
Apesar de críticas, adesão do município ao projeto Mãos Dadas pode ser votada pela Câmara Municipal nesta quarta (14).
12/05/2025 - 20:38
Assédio moral só será reduzido com prevenção e punição de assediadores
Conclusão surgiu em reunião que tratou da importância de políticas para prevenir a violência psicológica no ambiente de trabalho.
08/05/2025 - 19:24
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Incentivo a sessões de cinema adaptadas pode ser aprovado em definitivo
Projetos sobre formação profissional e reinserção no mercado de trabalho também receberam parecer favorável.
07/05/2025 - 18:05
Assédio moral no trabalho é tema de audiência
Aumento de afastamentos em decorrência de doenças laborais motiva debate nesta quinta-feira (8).
07/05/2025 - 15:25
Valores arrecadados em pedágios deverão ser divulgados por concessionárias
É o que pretende o PL 278/19, aprovado em 1º turno pelo Plenário. Outra proposição avalizada estabelece diretrizes para ações emergenciais de geração de trabalho e renda.
07/05/2025 - 13:38
ALMG renova convênio e dá continuidade a Feira da Agricultura Familiar
Nesta quinta-feira (8), haverá cerimônia de assinatura do convênio e a exposição de 25 produtores no Espaço Democrático.
07/05/2025 - 10:05 - Atualizado em 07/05/2025 - 12:23
Avança projeto que cria Programa de Residência no Ministério Público
PLC 56/24 também altera regras de concorrência e elegibilidade para o cargo de procurador-geral de Justiça.
06/05/2025 - 16:50
Comissão constata falta de pessoal em várias alas do Hospital Júlia Kubitschek
Visita à unidade no Barreiro constata problemas em áreas como CTIs adulto e neonatal, e direção justifica que há desinteresse de concursados por vagas ofertadas.
05/05/2025 - 18:42
Avança projeto para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13
Fornecimento de equipamento de segurança ao agente socioeducativo avança na ALMG
Parecer aprovado exclui fornecimento de armas de fogo e munições.
29/04/2025 - 18:16
Comunidade critica municipalização de escola em Sericita
Participantes de audiência consideram temerário repasse de alunos para o município, principalmente por causa dos custos adicionais.
28/04/2025 - 20:07