Relatório sobre acerto de contas será votado na terça (14)
Comissão discute ressarcimento da União a estados e municípios por desoneração das exportações com a Lei Kandir.
07/11/2017 - 17:39Notícias
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Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 17/10/17
Barragens da Samarco e da CSN, disputa entre governos e a nova portaria sobre trabalho escravo marcaram os debates.
17/10/2017 - 20:15
Comissão do Acerto de Contas realiza audiência em Fabriciano
A reunião será na sexta (6) e mobilizará lideranças regionais em favor da renegociação da dívida de Minas com a União.
29/09/2017 - 16:02
Governadores defendem acerto de contas com a União
Carta de Diamantina cobra solução para dívidas estaduais como compensação pelas perdas da Lei Kandir.
12/09/2017 - 20:13
Direção da CeasaMinas nega rumores de privatização
Terceirização do Mercado Livre do Produtor também não está definida, garante Governo do Estado.
12/07/2017 - 19:08
Parlamentares planejam mobilização pelo acerto de contas
Movimento nacional cobra ressarcimento aos estados pelas perdas causadas devido às desonerações da Lei Kandir.
06/07/2017 - 19:56
Seminário da Câmara dos Deputados debate Lei Kandir na ALMG
Evento busca discutir proposta, em tramitação no Congresso, que altera a norma com foco na compensação aos estados.
04/07/2017 - 18:10Agenda - Semana tem debate sobre impactos da Lei Kandir
Comissão de Acerto de Contas entre Minas e a União tem audiência nesta segunda-feira (29), às 14 horas, no Plenário.
26/05/2017 - 15:50 - Atualizado em 30/05/2017 - 14:48Dívida da União com Estados será debatida em Porto Alegre
Comissão vai ao RS discutir iniciativas para ressarcimento de perdas sofridas por estados por conta da Lei Kandir.
04/05/2017 - 14:19
Minas paga R$ 400 milhões por mês em dívidas com a União
Dado foi passado em audiência na ALMG, na qual especialistas defenderam acerto de contas do Estado com governo federal.
02/05/2017 - 13:55 - Atualizado em 02/05/2017 - 18:01Audiência debate acerto de contas entre União e estados
Comissão recebe especialistas para discutir a compensação devida aos estados pela União em virtude da Lei Kandir.
28/04/2017 - 11:03
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 26/4/17
Greve geral, homenagem ao presidente do TJMG e salários na Codemig foram temas que mobilizaram os parlamentares.
26/04/2017 - 18:55 - Atualizado em 27/04/2017 - 11:33ALMG vai lançar movimento para acerto de contas com a União
Na ocasião, também será oficializada a proposta de criação de uma comissão extraordinária para analisar o assunto.
31/03/2017 - 18:13
Comissão discutirá importância do IMA e plano de carreira
Parlamentares também querem ouvir o secretário de Estado de Fazenda sobre o cumprimento do orçamento estadual de 2016.
23/06/2016 - 16:15Sancionada lei que reduz R$ 5 bilhões da dívida do Estado
Mudanças nos contratos celebrados com a União vão diminuir os juros sobre o valor devido pelo Estado.
28/12/2015 - 10:58 - Atualizado em 28/12/2015 - 11:34
Dívida de Minas Gerais com a União será repactuada
PL 3.126/15, que segue para sanção do governador, permitirá redução de R$ 5 bilhões na dívida e diminuição dos juros.
17/12/2015 - 17:40 - Atualizado em 17/12/2015 - 18:17
Projeto que reduz dívida está pronto para votação definitiva
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária recomendou manter texto aprovado em 1º turno.
16/12/2015 - 15:22
Plenário aprova projeto de alteração de dívida com a União
PL 3.126/15 foi aprovado em 1º turno e retorna para análise em 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira.
16/12/2015 - 11:19
Rejeitadas emendas a PL que reduz dívida de Minas com União
Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira foi marcada por discussões entre base de governo e oposição.
10/12/2015 - 18:41
Comissão analisa projeto que altera a dívida com União
Proposição que reduz em R$ 5 bilhões a dívida de Minas recebeu parecer favorável da FFO nesta sexta (4).
04/12/2015 - 12:09 - Atualizado em 04/12/2015 - 19:15