ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 205 resultados encontrados
Projetos aprovados pela Assembleia são destacados por parlamentares
Combate à violência política contra mulheres, liberação de recursos para a saúde e divulgação de lista suja são citados no Plenário.
27/09/2023 - 18:44
Projeto de lei sobre critério de gênero no esporte avança na ALMG
PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas profissionais no Estado.
26/09/2023 - 16:28
Descriminalização do aborto e aumento de imposto marcam pronunciamentos em Plenário
Parlamentares criticaram ações da Ministra Rosa Weber e do governador Romeu Zema.
26/09/2023 - 15:59
Policiais civis demandam reformulação nas carreiras
Em audiência nesta terça (26), representante da Polícia Civil esclareceu que grupo de estudos analisa essa questão e seus impactos.
26/09/2023 - 13:43
Deputados questionam necessidade de taxação de supérfluos e destinação dos recursos
Comissão discutiu os impactos da proposta do governo para a economia mineira. Executivo alega que medida não é novidade e que temores são infundados.
21/09/2023 - 15:42
PL sobre Sistema Estadual de Cultura passa em 2º turno no Plenário
Objetivo da matéria é garantir a todas as regiões do Estado maior acesso aos mecanismos de fomento à cultura.
20/09/2023 - 14:40
Plenário avaliza credenciamento de empresas para vistoria veicular
Também foi aprovado PL sobre isenção de pedágio para veículos que retornarem à mesma praça de pedágio em prazo estabelecido.
20/09/2023 - 13:13
Professores de escolas particulares reafirmam defesa da pauta de reivindicações
Em audiência pública da Comissão do Trabalho nesta quarta (13), docentes em greve afirmam não abrir mão de férias coletivas, adicional por tempo de serviço e isonomia salarial.
13/09/2023 - 14:46 - Atualizado em 13/09/2023 - 22:31
Revisão de contrato do transporte da RMBH é defendida em Plenário
Deputados também abordaram taxação de ração animal, eleição de militares e filas dos Sistema Único de Saúde.
12/09/2023 - 16:55
Secretários serão convocados para explicar não divulgação de índice de recomposição
Comissão considerou posicionamento de representante do governo insuficiente sobre a publicização do percentual acumulado de revisão anual.
12/09/2023 - 14:54
Deputados e ativistas condenam possibilidade de descriminalização do aborto
Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13
Recebido projeto que aumenta imposto sobre produtos supérfluos
Proposta do governador incide sobre bens como armas, cigarros e bebidas alcoólicas e vai financiar a assistência social.
29/08/2023 - 18:10
Governo e agentes socioeducativos divergem sobre cogestão
Subsecretária defende que parcerias são previstas em diretrizes nacionais, mas denúncias são de que terceirização estaria invadindo atribuições exclusivas do Estado, como o poder de polícia.
29/08/2023 - 16:00
Fim de referendo sobre privatizações é criticado em Plenário
Parlamentares também debateram transporte público, aborto, redução da população de municípios e combate ao feminicídio.
23/08/2023 - 17:48
Empresários do setor de energia solar denunciam concorrência desleal da Cemig
Audiência da Comissão de Minas e Energia discutiu, nesta quarta (23), obstáculos que empreendedores enfrentam para implantar projetos.
23/08/2023 - 15:29
Deputados cogitam acelerar tramitação de projeto sobre vistoria veicular
Empresários pediram agilidade no credenciamento e respeito às regras atuais editadas pelo governo.
08/08/2023 - 20:21 - Atualizado em 09/08/2023 - 09:11
Declarações do governador sobre estados do Norte e Nordeste são criticadas
Em pronunciamentos na Reunião Ordinária, parlamentares apontam que comparação supostamente preconceituosa dada em entrevista também atingem cidadãos do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
08/08/2023 - 17:33
Operação policial em SP é motivo de divergência no Plenário
Atuação da polícia paulista foi elogiada por deputados de direita e criticada por parlamentares de esquerda, na Reunião Ordinária de quarta (2).
02/08/2023 - 17:25
Deputado João Junior toma posse na ALMG
Parlamentar ocupa vaga aberta com a nomeação de Gustavo Valadares como secretário de Governo.
11/07/2023 - 10:40