Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45Notícias
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Projeto veta retenção de veículos com doações para vítimas de calamidade
Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57
Projeto busca proteger vítimas de violência doméstica de encontros inesperados com agressor
Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45
Consulta criminal para emissão ou renovação de CNH já pode virar lei
Um dos projetos aprovados na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta quarta (2), obriga autoridade de trânsito a consultar bancos de dados antes de conceder carteira de habilitação.
02/07/2025 - 14:00
Plenário aprova políticas de incentivo à mulher no esporte e ao aleitamento
PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13
Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação
Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11
Edital do governo no valor de R$ 236 milhões é questionado em audiência pública
Programa para inclusão produtiva de adolescentes em defasagem escolar excluiu entidades com experiência em Minas.
18/06/2025 - 19:37
Comissão debate estratégias para enfrentar o trabalho infantil
Audiência nesta quarta (18) vai lembrar os dias nacional e mundial de combate a essa prática e avaliar ações realizadas.
17/06/2025 - 18:30
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Projeto de incentivo ao aleitamento materno pode voltar ao Plenário
Proposição cria política estadual e recebeu parecer de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/06/2025 - 15:20
Mulheres cobram efetivação de lei sobre pobreza menstrual
Na véspera do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, participantes de audiência destacam a relação da norma com diversos direitos femininos.
27/05/2025 - 19:41
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados abordam episódio com ministra do Meio Ambiente no Senado Federal
No Plenário, parlamentares prestaram apoio a Marina Silva, que teria sofrido violência política de gênero em sessão da Comissão de Infraestrutura.
27/05/2025 - 17:18
Projeto garante acesso a absorventes em eventos climáticos extremos
Comissão analisou também proposta de compartilhamento de dados sobre violência contra a mulher.
27/05/2025 - 17:08
Projeto incentiva emprego para Mães Solo
Iniciativa que recebeu parecer favorável da CCJ tem objetivo de apoiar a autonomia financeira de mulheres responsáveis pela criação de filhos.
27/05/2025 - 12:20
ORADORES EM PLENÁRIO
Aniversário da Santa Casa BH é lembrado na Reunião Ordinária do Plenário
Instituição com maior número de leitos da América Latina e que atende somente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) completou 126 anos nesta quarta (21).
21/05/2025 - 18:10
Plenário derruba veto do governador e mantém transferência de servidoras vítimas de violência
Direito de pedir mudança do local de trabalho é resguardado, mas condicionando transferência à existência de vagas.
21/05/2025 - 15:28 - Atualizado em 21/05/2025 - 16:17
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Ampliação de pilha de estéril preocupa população de Congonhas
Moradores manifestam receio quanto aos impactos ambientais da abertura de uma nova lavra de exploração da CSN Mineração.
19/05/2025 - 19:45
Assembleia Fiscaliza
Comissão da Mulher aprova temas prioritários da Prestação de Contas
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
19/05/2025 - 19:12
Comissão da Mulher busca parcerias com o Ministério Público
Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher visita o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde).
15/05/2025 - 09:26