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Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Outra matéria aprovada em Plenário estabelece regras para realização de serviços estéticos.
17/12/2024 - 18:16
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Comissão de Desenvolvimento Econômico entrega, nesta quinta (12/12/24), diploma com voto de congratulações à empresa, fundada há 57 anos.
11/12/2024 - 18:21
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Em reunião de balanço na terça-feira (10), deputada destaca reativação do conselho estadual, interiorização das Sempre Vivas, entre outras ações.
10/12/2024 - 19:25
“Viver sem violência é Direito Humano de todas as meninas e mulheres” é tema de encontro no Plenarinho I.
09/12/2024 - 12:47
Em audiência nesta sexta (6), elas pediram fim da impunidade desses casos e de outras dezenas deles que teriam se iniciado quando eram crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 16:52
Caso foi discutido em audiência pública e diretor de presídio nega sanções. Convidados falaram da importância do combate ao assédio na administração pública.
05/12/2024 - 12:45
Votação realizada na manhã desta quarta-feira (4) definiu o grupo que comandará o Legislativo no próximo biênio.
04/12/2024 - 11:06 - Atualizado em 04/12/2024 - 12:23
Comissão vai tratar da necessidade de ações para combate ao assédio. Caso de policial penal motivou a discussão.
04/12/2024 - 09:48
PL 334/23 pretende garantir direito ao sigilo sobre nascimento e entrega espontânea de recém-nascidos para adoção.
03/12/2024 - 19:02
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Campanhas contra o assédio sexual são consideradas insuficientes por representantes de agremiações que desfilam nas ruas da Capital.
03/12/2024 - 18:40
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09
Também com foco no público feminino, atenção à saúde e atendimento a casos de lipedema motivam projetos validados pela Comissão de Justiça.
03/12/2024 - 13:15
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12
Audiência é realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (3).
02/12/2024 - 12:55
A iniciativa se incorpora aos 21 Dias de Ativismo, ação coordenada nacionalmente pela causa.
29/11/2024 - 16:50