Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 1571 resultados encontrados
Projetos que versam sobre a saúde da mulher são aprovados em Plenário
Um deles trata do parto prematuro e o segundo, da realização de exames pré-natais.
10/09/2025 - 16:50
Política de uso consciente de tecnologias está pronta para Plenário
Projeto cria o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para criadores de conteúdo. Campanha contra pré-eclâmpsia também avança.
10/09/2025 - 11:50
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Saúde opina pela rejeição de três emendas a projeto de exames pré-natais
Comissão aprecia parecer a projeto que obriga realizar ultrassom morfológico no pré-natal e exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.
09/09/2025 - 16:35
Construção de escola em Santana do Paraíso é tema de audiência
Audiência pública vai abordar a situação da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, no Vale do Aço.
09/09/2025 - 14:56
Comissão verifica ameaça de fechamento de escola para alunos com deficiência
Insegurança vivida por pais, alunos e trabalhadores da Escola Estadual Dona Argentina, em BH, pauta audiência pública.
05/09/2025 - 09:57
Acesso a tecnologias assistivas nas escolas já pode ser sancionado
Projeto de Lei 1.409/23 prevê que pessoas com deficiência obtenham, no sistema estadual de educação, dispositivo que permita a conversão de informações visuais em áudio.
03/09/2025 - 16:57
Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23
Vacinação para gestantes contra vírus respiratório pode ganhar diretrizes no Estado
Objetivo de proposta, analisada pela CCJ, é que imunização materna proteja bebês de complicações do VSR, como insuficiência respiratória.
02/09/2025 - 15:33
Preocupação com fechamento de leitos da UTI do João Paulo II marca audiência
Lugar está em reforma e crianças foram transferidos para João XXIII, mas parlamentares e trabalhadores temem demora na retomada das unidades do hospital infantil.
01/09/2025 - 16:45 - Atualizado em 01/09/2025 - 17:35
Estão abertas inscrições para participação de novas câmaras municipais no PJ Minas
Os municípios interessados podem se inscrever no Parlamento Jovem de Minas até o dia 20 de outubro, por meio de formulário eletrônico no Portal da Assembleia.
01/09/2025 - 15:20
Em visita ao Hospital Infantil João Paulo II, parlamentares constatam redução de leitos
Crianças que estavam em UTI do hospital foram transferidas para o João XXIII, que perdeu seis vagas para acomodar os pacientes.
29/08/2025 - 20:06
Transferência de pacientes infantis na rede Fhemig é tema de audiência
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta segunda (1º), debate possíveis prejuízos no atendimento a crianças.
29/08/2025 - 18:18
Projeto que incentiva o esporte para crianças com sofrimento mental é modificado
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, na forma de um novo texto.
27/08/2025 - 17:31
Projeto para combater adultização e uso excessivo de telas é votado em Plenário
Texto aprovado em 1º turno cria selo valorizando produtores de conteúdo digital seguro para crianças e traz diretrizes para uso consciente das tecnologias de comunicação.
27/08/2025 - 14:49
Condenados por crimes sexuais contra menores não poderão ser nomeados no Estado
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09
Medalha Jovem Escritor tem parecer favorável
Honraria pretende incentivar a criação literária e aprimorar competências textuais nas escolas públicas.
27/08/2025 - 11:25
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13