Creche de ocupação garante apoio a pais e segurança alimentar de crianças
Comissão de Educação da ALMG visitou, nesta segunda (2), espaço da Ocupação Maria do Arraial, no Centro de BH.
02/10/2023 - 16:55Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 534 resultados encontrados
Sancionada lei que altera a alíquota do ICMS sobre supérfluos
Acordo de líderes da ALMG retirou da lista de produtos atingidos pelo aumento do imposto aqueles de higiene bucal e rações para animais domésticos.
02/10/2023 - 10:45
Mulheres refugiadas, migrantes e apátridas pautam debate na ALMG
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta segunda (2) para discutir crise mundial que também tem reflexos em Minas Gerais.
29/09/2023 - 16:38
ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38
Agricultores, governo e deputados comemoram novas políticas para agroecologia
Eles participaram do lançamento de frente parlamentar em defesa da área e de lançamento do Plano Safra com recursos de mais de R$ 70 bilhões para segmento.
28/09/2023 - 13:25
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Aprovado convênio entre Estado e município na contratação de sentenciados para obras
Plenário também aprovou, nesta quarta (27), em definitivo, matéria que prevê atuação conjunta de órgãos da segurança pública.
27/09/2023 - 11:42
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Falta de controle social sobre o FEM preocupa comissão
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Sem ração para pet, projeto de taxação de supérfluos pronto para votação
Novo texto que propõe também vigência da alíquota adicional até o final de 2026 recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ir a Plenário em 1º turno.
25/09/2023 - 18:21
Relator distribui cópias de parecer sobre taxação de supérfluos
Novo texto exclui ração para pets do rol de produtos atingidos pela majoração do ICMS e propõe a vigência da alíquota adicional até o final de 2026.
25/09/2023 - 11:34 - Atualizado em 25/09/2023 - 13:26
Fundo de Erradicação da Miséria motiva audiência na segunda (25)
Recursos do FEM são custeados por alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos, tema do PL 1.295/23 que tem gerado discussões na Casa.
22/09/2023 - 14:30
Deputados questionam necessidade de taxação de supérfluos e destinação dos recursos
Comissão discutiu os impactos da proposta do governo para a economia mineira. Executivo alega que medida não é novidade e que temores são infundados.
21/09/2023 - 15:42
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Moradores da Floresta não querem novo albergue no bairro
Lideranças comunitárias do tradicional bairro de BH reclamam de projeto da prefeitura para acolher população em situação de rua.
20/09/2023 - 20:16
Projeto que eleva ICMS de produtos supérfluos será debatido em audiência
Debate da Comissão de Assuntos Municipais nesta quinta (21) pretende avaliar impactos da proposta na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros.
20/09/2023 - 11:28
Tributação de bens supérfluos volta a pautar discursos em Plenário
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51
Instalação de albergue no bairro Floresta, em BH, motiva audiência
Local abrigaria pessoas em situação de rua, mas moradores da região seriam contra a proposta.
19/09/2023 - 09:37
Prioridade de moradia a vítimas de catástrofes naturais recebe aval de comissão
Relator do projeto apresentou um novo texto para acrescentar entre os beneficiários pessoas que sofram por despejo pelo Estado.
13/09/2023 - 17:58
Projeto que amplia ICMS de produtos supérfluos pode ser analisado pelo Plenário
Proposição do governador pretende tornar permanente adicional de 2% que estava suspenso desde dezembro de 2022.
12/09/2023 - 15:35