Espaços de coworking podem ser apresentados como domicílio fiscal
Lei publicada na terça (24) reconhece escritórios compartilhados para regularização de empresas e profissionais sem sede própria.
26/12/2024 - 13:25Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 1791 resultados encontrados
Governador veta proibição de repasse do custo de emissão de boleto
A medida, considerada inconstitucional pelo Poder Executivo, está prevista no PL 709/15, aprovado em novembro no Plenário.
20/12/2024 - 19:15
Vistoria cautelar em venda de veículos tem sinal verde em 1º turno
O PL 2.205/24 já pode seguir para análise de 2º turno da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
18/12/2024 - 14:45
Tema em Foco
Comissão de Meio Ambiente analisa novas regras para comércio de cães e gatos de raça
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou, nesta terça-feira (17/12/24), em 2º turno, o PL 2.169/15.
17/12/2024 - 13:02
PL torna obrigatória vistoria cautelar em venda de veículos seminovos
Projeto recebeu aval de 1º turno das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Defesa do Consumidor nesta terça (17).
17/12/2024 - 11:56
Fomento à agricultura de baixo carbono segue para sanção do governador
Matéria prevê estímulo e fomento a modelo de produção que reduz emissão de gases que contribuem para aquecimento global.
12/12/2024 - 15:48
Projeto proíbe exposição de mulheres nos banheiros masculinos
Novo texto aprovado definitivamente em Plenário substituiu a palavra “inapropriadas” por “discriminatórias ou degradantes”.
12/12/2024 - 15:14
Serralheria Artesanal recebe homenagem da Assembleia
Comissão de Desenvolvimento Econômico entrega, nesta quinta (12/12/24), diploma com voto de congratulações à empresa, fundada há 57 anos.
11/12/2024 - 18:21
Empréstimo internacional para o Estado é aprovado
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
Gastronomia social tem impacto transformador
Inclusão, empoderamento, sustentabilidade, segurança alimentar e fortalecimento da identidade cultural são resultados da gastronomia social citados em audiência pública.
05/12/2024 - 19:51
Projeto busca coibir exibição de produtos de conteúdo erótico
Objetivo do PL 3.799/22 é proteger crianças e adolescentes do contato com esses materiais.
04/12/2024 - 18:25
Empreendedores do Norte de Minas serão destacados em audiência
Reunião de convidados terá representantes de vários segmentos que atuam na geração de novas oportunidades na região.
04/12/2024 - 15:15
Comissão de Meio Ambiente avaliza uso de areia descartada de fundição
Agora projeto já pode seguir para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, antes de ir a Plenário em 1º turno.
04/12/2024 - 12:30
Projeto visa dar mais transparência aos regimes especiais de tributação
Proposição com novos critérios para elaboração dos relatórios da Secretaria de Fazenda teve parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário em 1º turno.
27/11/2024 - 13:57
Lei sobre Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da RMBH é sancionada
Norma busca promover e incentivar o desenvolvimento dessas práticas agrícolas na região.
27/11/2024 - 13:15
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
26/11/2024 - 17:17
Custo de emissão de boleto não poderá ser repassado ao consumidor
Projeto aprovado em Plenário prevê punições para os infratores com base no Código de Defesa do Consumidor.
26/11/2024 - 16:47
Projeto visa regulamentar centros de saúde estética em Minas Gerais
Após análise pelas comissões, proposição encontra-se pronta para votação de 1° turno no Plenário da ALMG.
26/11/2024 - 14:38
Proibição de entrada de rejeito radioativo no Estado recebe parecer favorável
Projeto analisado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico proíbe instalação de depósito de lixo atômico.
26/11/2024 - 12:14
Produtores de queijo Canastra enfrentam obstáculos para a legalização
Tema foi debatido, na segunda-feira (25), em audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, em São Roque de Minas.
25/11/2024 - 20:16 - Atualizado em 27/11/2024 - 16:03