A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate nesta quinta-feira (22/5/25) o atual momento vivido pelos distribuidores autorizados do sistema Coca-Cola em razão da saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken e do corte de distribuidores feito pelo grupo que controla  as marcas.

A audiência pública atende a requerimento do presidente da comissão, deputado Adriano Alvarenga (PP), e será realizada a partir das 10 horas, no Plenarinho IV da ALMG. 

Desde a aquisição da empresa Brasil Kirin pela multinacional holandesa Heineken, em 2017, o controle da distribuição das bebidas da companhia provoca disputas judiciais. O acordo em vigor determina que a distribuição seja compartilhada entre a própria Heineken e o grupo Coca-Cola Femsa, controlado pela Spal Indústria Brasileira de Bebidas.

Como consequência, distribuidores estariam sendo pressionados pela Spal a rescindir contratos e a renunciar a parte de seus portfólios, o que estaria ocasionando prejuízos financeiros e comprometendo a sustentabilidade econômica de operações regionais.

Para a reunião, foram convidados o presidente da Associação dos Distribuidores Autorizados do Sistema da Coca-Cola e Cervejarias Kaiser do Brasil (Ascoka), Adalberto Frias Leão; o diretor comercial da Coca Cola Femsa, Eduardo Vasques; e os advogados Beatriz Quintana Novaes e Thiago Ferraz Silveira Gato.