Aprovada punição para venda de veículo com hodômetro adulterado
Outro projeto com parecer pela aprovação, na Comissão de Defesa do Consumidor, proíbe o repasse de custo de boleto bancário para o consumidor.
07/08/2024 - 17:16Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 1839 resultados encontrados
Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57
Projeto para reduzir filas em pedágios recebe parecer favorável
PL 2.430/24 obriga concessionárias de rodovias a manter todos os guichês em funcionamento no horário comercial.
06/08/2024 - 16:30 - Atualizado em 06/08/2024 - 16:51
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola nesta quarta (7)
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
06/08/2024 - 09:10 - Atualizado em 06/08/2024 - 12:16
Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ
Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.
09/07/2024 - 14:41
Consertar produto sem autorização prévia do cliente é prática abusiva
Procon Assembleia orienta consumidor a exigir um orçamento detalhado da assistência técnica.
20/06/2024 - 11:17
Alta carga tributária e complexidade do sistema desestimulam empreendedorismo
Vários empresários ouvidos nesta segunda (10) receiam que reforma tributária possa aumentar tributação, ao invés de reduzi-la.
10/06/2024 - 18:56 - Atualizado em 11/06/2024 - 10:15
Alta carga tributária nacional será debatida na ALMG
Audiência pública sobre os impactos da cobrança de impostos será realizada nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
07/06/2024 - 16:45
Implantação do novo sistema de vistoria é criticada em audiência
Em reunião nesta terça (4), empresários protestam contra atrasos e irregularidades no processo capitaneado pelo Governo de Minas.
04/06/2024 - 20:58
Deputados cobram melhoria da qualidade do serviço de telefonia celular
Quedas de sinal e cobertura insuficiente, tanto na Capital quanto no interior do Estado, motivam críticas à operadoras Claro, Vivo e TIM.
04/06/2024 - 20:03
Comissão debate qualidade do serviço de telefonia móvel
Deputados recebem representantes de entidades de defesa do consumidor, das operadoras de celular e da Anatel nesta terça-feira (4).
03/06/2024 - 14:03
Avança projeto para obrigar planos de saúde a arcarem com custos de acompanhantes
Texto aprovado de forma preliminar no Plenário prevê o benefício para pacientes idosos, menores de 18 anos, pessoas com deficiência e autismo.
28/05/2024 - 17:59
Projetos relacionados à saúde passam na Comissão de Desenvolvimento Econômico
Parlamentares aprovam nesta terça (28) pareceres a projetos de lei sobre turismo acessível para pessoas com TEA e sobre a economia do cuidado.
28/05/2024 - 16:55
Atendimento da Copasa em Barra Longa pauta audiência
Moradores da cidade na Zona da Mata denunciam problemas no abastecimento desde o rompimento de barragem em Mariana.
24/05/2024 - 08:45 - Atualizado em 24/05/2024 - 12:56
Projeto prevê que concessionárias de serviços públicos incluam nomes de cônjuges em faturas mensais
Ao abranger o companheiro, matéria apreciada pela Comissão de Defesa do Consumidor objetiva atestar residência da pessoa.
22/05/2024 - 16:57
Procon Assembleia divulga dicas para compras para o Dia das Mães
É recomendada atenção para que consumidor não comprometa seu orçamento e não caia em golpes.
06/05/2024 - 10:20
Data de cobrança do IPVA pode ser adiada para fevereiro
Comissão de Desenvolvimento Econômico apreciou projeto, que visa diminuir as despesas domésticas do contribuinte em janeiro.
16/04/2024 - 15:40
Comissões divergem a respeito de projeto sobre prestação de serviços continuados
Comissão de Defesa do Consumidor reinseriu na alçada do projeto concessionárias de telefonia, energia e outros fornecedores.
10/04/2024 - 16:44
Visita a Brumadinho vai apurar problemas em abastecimento de água
Comunidades de Suzano e Campinho estariam usando caminhão-pipa, porque fábrica da Coca-Cola teria reduzido cursos d´água.
05/04/2024 - 14:30
Procon Assembleia alerta para cuidados na compra de peixe e bacalhau
Confira dicas do órgão para a compra do prato principal da Sexta-feira Santa.
26/03/2024 - 17:01