Liberdade no uso de redes virtuais privadas é o que propõe PL
As chamadas VPNs são tratadas em projeto de lei analisado pela Comissão de Constituição e Justiça; parecer foi por seguir Marco Civil da Internet.
13/05/2025 - 17:33Notícias
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TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Informações sobre riscos de drogas serão divulgadas em casas de eventos
Proposição inova ao determinar que multas por descumprimento sejam direcionadas a fundo de prevenção e repressão de entorpecentes.
07/05/2025 - 17:13
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho para estratégia do Assembleia Fiscaliza
Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.
06/05/2025 - 17:55
Produtos e serviços defeituosos: PL garante que consumidor escolha como quer resolver a questão
Código de Defesa do Consumidor garante alternativas quando o vício em produto ou serviço não é sanado, mas muitos fornecedores limitam as opções.
06/05/2025 - 13:25
ViagensPromo é alvo de denúncias de agências de turismo
Falta de pagamento a hotéis e companhias aéreas leva a cancelamentos de pacotes de viagens, deixando pequenas empresas no prejuízo.
29/04/2025 - 20:18
Após 123 Milhas, ViagensPromo traz nova preocupação da Comissão do Consumidor
Audiência pública na terça (29) debate situação de agências de viagem e de consumidores que foram prejudicados por crise da empresa.
28/04/2025 - 09:18
Avança projeto para comércio divulgar informações sobre Troco Solidário
Deverá ser divulgado o valor total arrecadado por meio de campanhas e as entidades beneficiadas.
23/04/2025 - 15:17
Procon celebra parceria de 25 anos com a Rádio Assembleia
Toda terça-feira, a emissora transmite o quadro Direito do Consumidor para 270 rádios do interior mineiro.
16/04/2025 - 11:08
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Morre, aos 81 anos, o ex-deputado Antônio Genaro
Pai do atual deputado Leandro Genaro, ele era pastor evangélico e exerceu sete mandatos consecutivos na ALMG, entre 1987 e 2015.
27/03/2025 - 12:07 - Atualizado em 27/03/2025 - 14:00
Municípios denunciam má prestação de serviço pela Cemig
Prefeitos, vereadores e secretários apontam prejuízos com constantes picos de energia, além de problemas no atendimento da Cemig.
13/03/2025 - 14:51
Assento prioritário em rodoviárias a pessoa com câncer avança
PL 1.214/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte nesta quarta (12).
12/03/2025 - 15:26
Sem recursos para manter rodovias, novos pedágios seriam mal necessário
Em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, titular da Seinfra reforça necessidade dos pedágios.
11/03/2025 - 14:52 - Atualizado em 11/03/2025 - 18:15
Implementação de energia fotovoltaica motiva debate em comissão na quinta (13)
Comissão de Defesa do Consumidor trata de demandas por energia fotovoltaica não atendidas pela Cemig e de obras paralisadas.
11/03/2025 - 09:15
Novos pedágios nas rodovias mineiras pautam duas audiências na ALMG
Comissões de Defesa do Consumidor, nesta terça (11), e do Trabalho, na quarta (12) debatem planos do governo estadual de concessão de novos trechos à iniciativa privada, que resultarão em mais tarifas cobradas.
10/03/2025 - 08:42
Oradores em Plenário
Dia Mundial das Doenças Raras é lembrado em pronunciamento no Plenário
Financiamento da cultura no Estado, mortes na BR-381 e atuação da Copanor também foram destacados na tribuna durante a Reunião Ordinária desta quarta-feira (26/2/25).
26/02/2025 - 17:26
Eleitos presidente e vice da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da ALMG
Charles Santos e Lohanna estarão à frente da comissão. Colegiado foi o último a definir seu comando para o segundo biênio da 20º legislatura.
25/02/2025 - 11:50 - Atualizado em 25/02/2025 - 14:03
Nomes de indicados para Comissão de Ética da ALMG são lidos em Plenário
Próximo passo é o colegiado se reunir para eleger presidente e vice. Agora, todas as 23 comissões permanentes já têm sua composição definida.
19/02/2025 - 16:22