PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 3001 resultados encontrados
Projeto possibilita pagamento de pedágio por meios eletrônicos
PL recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG na forma de novo substitutivo.
12/11/2024 - 12:44
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Procon Assembleia alerta para risco de “Black Fraude”
Alguns preços subiram de forma atípica recentemente, afirma site de comparação. Procon alerta para que consumidor tenha cuidado com falsos descontos.
04/11/2024 - 11:42
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05
Plenário recebe projeto sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões
Operação financeira visa financiar projetos para limitar efeitos da crise climática em Minas Gerais.
22/10/2024 - 17:52
Publicada lei que dá crédito suplementar para o Ministério Público
O crédito é destinado à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Fundo Especial do Ministério Público e ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
10/09/2024 - 09:59
Aprovada matéria para facilitar resolução de litígios na Fazenda Estadual
Texto votado pelo Plenário em 1º turno prevê descontos em multas e juros em créditos inscritos na dívida ativa; aprovado ainda crédito suplementar para Ministério Púbico.
04/09/2024 - 15:30
Aprovada punição para venda de veículo com hodômetro adulterado
Outro projeto com parecer pela aprovação, na Comissão de Defesa do Consumidor, proíbe o repasse de custo de boleto bancário para o consumidor.
07/08/2024 - 17:16
Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57
Projeto para reduzir filas em pedágios recebe parecer favorável
PL 2.430/24 obriga concessionárias de rodovias a manter todos os guichês em funcionamento no horário comercial.
06/08/2024 - 16:30 - Atualizado em 06/08/2024 - 16:51
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola nesta quarta (7)
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
06/08/2024 - 09:10 - Atualizado em 06/08/2024 - 12:16
Nutricionistas defendem regulação da oferta de alimentos nas escolas
Restrição a produtos ultraprocessados é considerada fundamental para prevenir obesidade e doenças crônicas em crianças e adolescentes.
05/08/2024 - 20:39 - Atualizado em 05/08/2024 - 21:29
Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ
Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.
09/07/2024 - 14:41
Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04
Minas tem política para cidades inteligentes
Norma sancionada nesta sexta (29) é fruto de projeto que tramitou na ALMG; objetivo final é melhorar a vida dos cidadãos, interconectando serviços de modo inclusivo e sustentável.
28/06/2024 - 13:30
Comissão homenageia campeão mundial de rodeio
Mineiro Cássio Dias Barbosa, vencedor de torneio de montaria em touros disputado nos EUA, é convidado de reunião nesta quarta-feira (26).
25/06/2024 - 20:15
Consertar produto sem autorização prévia do cliente é prática abusiva
Procon Assembleia orienta consumidor a exigir um orçamento detalhado da assistência técnica.
20/06/2024 - 11:17