Prioridade de moradia a vítimas de catástrofes naturais recebe aval de comissão
Relator do projeto apresentou um novo texto para acrescentar entre os beneficiários pessoas que sofram por despejo pelo Estado.
13/09/2023 - 17:58Notícias
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Política que combate evasão escolar é aprovada na ALMG
Projeto que ratifica participação de Minas no Consórcio Brasil Verde também recebeu votação favorável em Plenário.
13/09/2023 - 12:40
Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
Rodovia Fernão Dias terá novos radares e rampa de escape
Melhorias para evitar acidentes na rodovia foram anunciadas em reunião da Comissão de Transporte nesta terça (12).
12/09/2023 - 20:17 - Atualizado em 13/09/2023 - 16:22
Projetos que favorecem pessoas com TEA passam em comissão
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Revisão de contrato do transporte da RMBH é defendida em Plenário
Deputados também abordaram taxação de ração animal, eleição de militares e filas dos Sistema Único de Saúde.
12/09/2023 - 16:55
Projeto que amplia ICMS de produtos supérfluos pode ser analisado pelo Plenário
Proposição do governador pretende tornar permanente adicional de 2% que estava suspenso desde dezembro de 2022.
12/09/2023 - 15:35
Combate a fake news no ambiente escolar avança na Assembleia
É o que prevê projeto que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião nesta terça (12). Mais prazo para pagar ITCD também foi analisado.
12/09/2023 - 15:20
Secretários serão convocados para explicar não divulgação de índice de recomposição
Comissão considerou posicionamento de representante do governo insuficiente sobre a publicização do percentual acumulado de revisão anual.
12/09/2023 - 14:54
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
Divulgação de índice de recomposição dos servidores será cobrada em audiência
Comissão de Segurança Pública se reúne nesta terça (12) para reivindicar cumprimento pelo Executivo de lei aprovada na ALMG ainda no ano passado.
11/09/2023 - 10:45
PL inclui a cobertura vacinal entre critérios para distribuição do ICMS
De acordo com o projeto de lei, até metade dos recursos repassados de acordo com políticas de saúde terão como norte a imunização da população.
06/09/2023 - 15:58
Projeto sobre aumento de taxas cartoriais pode voltar a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou emendas apresentadas na fase de discussão e opinou pela rejeição de 12 delas e aprovação de três.
06/09/2023 - 13:20
PL sobre segurança nas escolas pode ir a Plenário em 2º turno
Também está pronto para votação definitiva projeto que institui a política de prevenção à evasão escolar.
06/09/2023 - 12:37
Projeto que formaliza o Cosud recebe parecer pela constitucionalidade
Para ir ao Plenário, o projeto ainda precisa passar pelas Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/09/2023 - 19:02
Plenário da ALMG aprova em definitivo o ICMS da Educação
Ajuste na legislação do imposto é uma exigência para o Estado receber e repassar aos municípios complementação do Fundeb.
31/08/2023 - 12:03
Projeto de crédito suplementar é analisado novamente pela FFO
Texto retornou à comissão para análise de emenda enviada pelo governador, autor do projeto.
31/08/2023 - 10:46 - Atualizado em 31/08/2023 - 11:02
Projeto sobre salas de amamentação já pode seguir para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira endossou análise de comissões anteriores.
30/08/2023 - 18:58
Pronto para Plenário em 2º turno ICMS da Educação
Em reunião na tarde desta quarta-feira (30), Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer com novas alterações no texto.
30/08/2023 - 18:30
Empréstimo do Banco dos Brics a Minas já pode ser votado de forma definitiva
Empréstimo internacional de US$ 200 milhões financiará investimentos em transporte, mobilidade urbana, saneamento básico e energias renováveis.
30/08/2023 - 18:20