Projeto prevê bolsas esportivas para atletas e técnicos da modalidade surdolímpica
Matéria analisada pela CCJ, nesta terça (16), atualiza legislação estadual em relação à federal e equipara modalidade à olímpica e paralímpica.
16/04/2024 - 11:50Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 158 resultados encontrados
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57
Pronto para Plenário projeto que cria serviço de inspeção de produtos vegetais
Outra proposição a receber parecer favorável da Administração Pública, nesta terça (2), foi a que cria programa de orientação psicológica voluntária em escolas.
02/04/2024 - 19:08
Autismo ainda demanda respeito a particularidades de cada um
Alerta marcou audiência sobre TEA, quando pessoas com o transtorno e especialistas apontaram que habilidades pessoais devem ser estimuladas.
02/04/2024 - 18:03
Plenário recebe prestação de contas do Estado relativa a 2023
Governador também encaminhou convênios celebrados com o Confaz, sobre redução de ICMS e multas de dívidas.
02/04/2024 - 16:14
ALMG tem programação especial de conscientização no Abril Azul
Audiências nesta terça (2) e quinta-feira (4) e iluminação especial do Palácio da Inconfidência dão início a ações sobre Transtorno do Espectro Autista.
01/04/2024 - 12:10 - Atualizado em 03/04/2024 - 15:04
Sancionada lei que busca conscientizar sobre câncer de pele
Objetivo da norma é garantir orientações para crianças e adolescentes quanto à exposição ao sol.
25/03/2024 - 11:17
Plenário já pode votar projetos sobre pé torto congênito e fisioterapia para idosos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável a estes e a dois outros projetos.
20/03/2024 - 16:20
Projeto permite que contribuinte destine 5% do ICMS devido para a segurança
Projeto foi endossado pela CCJ e pela Comissão de Administração, mas ainda precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira.
13/03/2024 - 16:40
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Estágio voluntário em psicologia tem projeto analisado
Novo texto proposto muda lei para inserir cooperação em estágio e garantir presença de profissionais habilitados em toda a rede estadual.
06/03/2024 - 17:49
Pessoas com lúpus poderão ter benefícios em lei
Texto que reconhece portadores da doença como pessoas com deficiência tem parecer favorável da Comissão de Saúde.
06/03/2024 - 12:25
Projeto pretende facilitar denúncias de violência contra a mulher
Proposição foi aprovada em 1º turno durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (21).
21/02/2024 - 17:23
Canal para denúncias de assédio moral no Executivo já pode ir ao Plenário
Projeto que prevê atendimento especial para pessoas com TDAH em concursos recebe novo texto para votação em 2º turno.
21/02/2024 - 17:19
Pranchas de comunicação para pessoas com TEA podem ser adotadas
Comissão das Pessoas com Deficiência também aprova parecer favorável a projeto que isenta para esse público taxa de inscrição em eventos esportivos no Estado, bem como aos seus acompanhantes.
20/02/2024 - 17:05
Comissão dá aval a projeto de conscientização sobre o câncer de pele
PL 339/23 tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos da exposição ao sol sem a devida proteção.
15/02/2024 - 17:25
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são aprovados por parlamentares
Proposições votadas na Reunião Extraordinária de segunda-feira (18) visam garantir os direitos desse segmento da população.
18/12/2023 - 19:50
Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15
Deputados cobram prevenção da Copasa contra onda de calor
Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
12/12/2023 - 19:21
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39