Plenário aprova projeto sobre banco de próteses
Objetivo do PL 1.187/19 é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a dispositivos que podem auxiliar na sua locomoção.
07/05/2024 - 18:15Notícias
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Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40
Criação do Programa de Residência Jurídica avança na ALMG
Parecer ao PLC 24/23, que trata do tema, é aprovado pela Administração Pública, que também analisa projeto sobre identificação de pessoa com deficiência oculta.
16/04/2024 - 15:34
PL de combate a fake news avança para Comissão de Administração
Outro projeto analisado nesta quarta (10) visa incentivar a leitura de poemas nas escolas mineiras.
10/04/2024 - 16:17
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Comissão dá aval a projeto para garantir diagnóstico do pé torto congênito
PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Comissão debate importância de ampliar vacinação em escolas
Deputados querem abordar estratégias do governo estadual com relação ao assunto, depois de Zema ter afirmado que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar escolas do Estado.
16/02/2024 - 16:25
Plenário recebe PLC do teto de gastos, que já pode tramitar na ALMG
Projeto de Lei Complementar 38/23 foi desmembrado do Projeto de Lei 1.202/19, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Ambos são de autoria do governador.
07/11/2023 - 17:21
Assembleia busca entendimento sobre albergue na Floresta
Novo centro de acolhimento para pessoas em situação de rua preocupa comerciantes em Belo Horizonte. Após demandas da população do bairro, atendimento inicial será reduzido a 60 pessoas.
06/11/2023 - 19:13
Comissão discute políticas sociais com a Prefeitura da Capital
Principal objetivo de deputados é conhecer as ações para a população em situação de rua, para melhor articulação com outros municípios da RMBH.
31/10/2023 - 11:00
Sancionada Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A sanção dessa e de outras duas leis, oriundas de projetos que tramitaram na ALMG, foi publicada no Diário Oficial desta terça (24).
24/10/2023 - 14:15
Cordão de girassol pode ser símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas no Estado
CCJ também analisou projetos sobre adoção de um plano de desenvolvimento individual do aluno com deficiência e sobre o diagnóstico e tratamento de dermatite atópica.
24/10/2023 - 12:05
Avança PL que institui Carteira de Identificação de Pessoa com Doença Rara
Outro projeto analisado busca incentivar a iluminação em espaços públicos destinados ao esporte.
04/10/2023 - 12:12
Formação de dirigentes de cooperativas é responsável por sucesso do setor
Em relançamento de Frente do Cooperativismo na ALMG, presidente da Ocemg também pede respeito ao agro brasileiro.
28/09/2023 - 19:18
Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
27/09/2023 - 11:53
Moradores da Floresta não querem novo albergue no bairro
Lideranças comunitárias do tradicional bairro de BH reclamam de projeto da prefeitura para acolher população em situação de rua.
20/09/2023 - 20:16
Instalação de albergue no bairro Floresta, em BH, motiva audiência
Local abrigaria pessoas em situação de rua, mas moradores da região seriam contra a proposta.
19/09/2023 - 09:37
Projetos que favorecem pessoas com TEA passam em comissão
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Presidente da ALMG ressalta compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do Estado
Tadeu Martins Leite participou, nesta terça (12), da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina.
12/09/2023 - 12:16