Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
27/09/2023 - 11:53Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 101 a 120 de 301 resultados encontrados
Moradores da Floresta não querem novo albergue no bairro
Lideranças comunitárias do tradicional bairro de BH reclamam de projeto da prefeitura para acolher população em situação de rua.
20/09/2023 - 20:16
Instalação de albergue no bairro Floresta, em BH, motiva audiência
Local abrigaria pessoas em situação de rua, mas moradores da região seriam contra a proposta.
19/09/2023 - 09:37
Projetos que favorecem pessoas com TEA passam em comissão
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Presidente da ALMG ressalta compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do Estado
Tadeu Martins Leite participou, nesta terça (12), da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina.
12/09/2023 - 12:16
Catorze parlamentares da ALMG receberão a Medalha JK
A solenidade será realizada na terça-feira, dia 12 de setembro, aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
11/09/2023 - 11:53
CCJ dá sinal verde a projeto sobre divulgação de remédios distribuídos gratuitamente
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26
Associação Atlética Banco do Brasil será homenageada na ALMG
Entidade de Belo Horizonte celebra 70 anos de fundação. Data será comemorada em Reunião Especial na ALMG nesta segunda (22).
19/05/2023 - 12:20
Projeto sobre Ciptea pronto para o 2º turno em Plenário
PL 2.850/21 recebe parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
16/05/2023 - 18:47
Gestantes surdas podem ser acompanhadas no parto por intérprete de Libras
Comissão de Constituição e Justiça emitiu, nesta terça (16), parecer pela legalidade do Projeto de Lei 3.098/21 que trata do assunto.
16/05/2023 - 15:15
Governo deveria emitir carteira para o passe livre de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
Interrupção no fornecimento da carteira para pessoa com deficiência motiva audiência
Com enfoque na concessão da gratuidade para os PCDs, reunião nesta terça (9) vai ouvir entidades desse segmento, além do Sindpasse e representantes do poder público.
08/05/2023 - 17:45
Parlamentares recebem Medalha da Inconfidência nesta sexta-feira (21)
Cerimônia em Ouro Preto volta ao formato presencial e terá 170 pessoas condecoradas, além de atividades culturais ao longo da semana.
19/04/2023 - 18:00
Luta por oportunidades marca celebração do Dia da Síndrome de Down na ALMG
Além de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, data foi marcada por exposição e iluminação especial do Palácio.
21/03/2023 - 19:48
Eleitos presidentes de mais duas comissões permanentes da ALMG
Com as eleições na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e na Agropecuária e Agroindústria, já há definições em 22 colegiados.
08/03/2023 - 18:15
Mais duas comissões permanentes da ALMG elegem presidentes
Comissões de Esporte e de Prevenção e Combate ao uso de Crack realizaram reuniões especiais com esse fim, mas ainda nesta quarta (8) outras duas comissões devem definir seus comandantes.
08/03/2023 - 12:45
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00
ALMG celebra Dia das Doenças Raras com iluminação especial
Data de conscientização, celebrada mundialmente em mais de 80 países, sensibiliza público para impacto na vida dos doentes e famílias.
24/02/2023 - 12:05
Avança PL contra discriminação a pessoa do espectro autista
Também aprovados projetos tratando de temas como criação de Disque-Emprego e delegação de cobrança do IPVA a municípios.
14/02/2023 - 19:05
PL institui política de incentivo à construção de barraginhas
Comissão também analisou projetos sobre a oferta de próteses e a prevenção à violência autoinfligida.
23/11/2022 - 19:25