Recebido projeto que aumenta imposto sobre produtos supérfluos
Proposta do governador incide sobre bens como armas, cigarros e bebidas alcoólicas e vai financiar a assistência social.
29/08/2023 - 18:10Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 660 resultados encontrados
Projeto para coibir violência doméstica passa pela CCJ
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Licenciamentos e mineração pautam questionamentos à secretária de Meio Ambiente
O desmatamento da Mata Atlântica e a necessidade de valorização dos servidores do setor foram outros temas tratados na prestação de contas da gestora.
29/06/2023 - 15:30
Comissão dá aval a dois projetos para a área de saúde
Propostas criam banco de remédios e incentivam a doação de medula óssea. Repasse de equipamentos pela Fapemig também recebe parecer.
27/06/2023 - 19:11
Comissão de Justiça avaliza projetos sobre animais
Uma proposição regula o transporte coletivo intermunicipal de animais domésticos e a outra proíbe cirurgias com fins estéticos.
13/06/2023 - 15:16
Incentivo ao montanhismo pronto para votação definitiva
Projeto de Lei 1.465/20 recebeu parecer favorável da Comissão de Esporte e já pode ser votado no Plenário da ALMG em 2º turno.
16/05/2023 - 17:37
Texto sobre depressão pós-parto está pronto para Plenário da ALMG
Matéria que cria política de diagnóstico e tratamento recebeu parecer pela aprovação em 2º turno na Comissão de Saúde.
10/05/2023 - 13:14
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Projeto sobre hipertrofia mamária pronto para o 2º turno
Comissão de Saúde analisou ainda PLs sobre direitos de crianças e mulheres serem acompanhados em atendimentos de saúde.
19/04/2023 - 16:17
Críticas ao fechamento do Carlos Prates são unânimes em audiência
Parlamentares, empresários e pilotos lamentam encerramento de operações do aeroporto, que abriga 15 empresas e 500 funcionários.
03/04/2023 - 14:45
CCJ dá aval a regulamentação de comércio de cães e gatos de raça
Projeto enfatiza aspectos como o bem-estar animal, a exigência de castração na venda de filhotes e o registro de estabelecimentos que comercializam essas espécies. Matéria já pode ser apreciada pela Comissão de Meio Ambiente.
28/03/2023 - 13:12
Definidos presidentes e vices de mais duas comissões extraordinárias
Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer e de Acompanhamento do Acordo de Mariana se reuniram nesta quarta (15) para definir comando.
15/03/2023 - 18:07
Mais definições nas comissões permanentes e extraordinárias da ALMG
Vices são eleito e empossado, respectivamente, nas Comissões de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e de Esporte. Comissão de Proteção aos Animais também define comando.
14/03/2023 - 17:15
Mesa da Assembleia cria quatro comissões extraordinárias
O prazo para funcionamento das comissões será de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
09/03/2023 - 18:39 - Atualizado em 13/03/2023 - 16:54
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00
Divulgação de dados sobre qualidade do ar é aprovada
Deputados também avalizaram aproveitamento de areia de fundição em obras rodoviárias, além de outros projetos do setor de esportes.
14/02/2023 - 19:36
Mudança em Estação Ecológica de Fechos divide governo e ambientalistas
Gestores dizem que alteração atrairá investimentos, mas nova área sugerida é vista como de interesse da mineração, com riscos à segurança hídrica.
20/12/2022 - 17:27 - Atualizado em 21/12/2022 - 10:58
Estado começa elaboração de plano de segurança hídrica
Diretor-geral do Igam fez um relato da gestão em 2022 e exaltou avanços no cuidado com os cursos d´água no Estado.
19/12/2022 - 18:57
Gestão de recursos hídricos será debatida na ALMG
Comissão de Meio Ambiente quer informações do Igam sobre como a água foi utilizada em Minas Gerais no ano de 2022.
16/12/2022 - 18:08
Revisão de licença ambiental custeada por setor produtivo motiva questionamento
Na primeira audiência do Assembleia Fiscaliza, deputados também abordaram mineração na Serra do Curral e necessidade de fortalecer Sisema.
12/12/2022 - 13:10