Comissão debate reparação de danos provocados por mineradoras
O foco da reunião desta quinta (8) é debater os modelos de acordos do Ministério Público em Itatiaiuçu e Barra Longa, atingidas por barragens.
08/11/2023 - 15:45Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 895 resultados encontrados
PEC que garante emendas a hospitais filantrópicos é aprovada em definitivo
Proposta de Emenda a Constituição aprovada em 2º turno pela ALMG também beneficiará outras organizações da sociedade civil, como asilos e Apaes.
08/11/2023 - 12:30 - Atualizado em 08/11/2023 - 13:27
Aprovação de PEC vai melhorar financiamento das Apaes
Em audiência nessa terça (7), autoridades e representantes das associações reivindicam melhoria no valor dos repasses para custeio.
07/11/2023 - 20:31 - Atualizado em 09/11/2023 - 16:51
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Zona da Mata defende articulação contra o narcotráfico
Juiz de Fora tem alta nos números de prisões por tráfico e transfere líderes do PCC, que estão em disputa com o Comando Vermelho na cidade.
06/11/2023 - 19:15
Avanço do narcotráfico na Zona da Mata motiva reunião
Audiência pública vai ser realizada, na próxima segunda (6/11), na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
31/10/2023 - 11:10
Processo de discussão do PPAG já reforça distribuição de alimentos no Rio Doce
Encontro regional de Caratinga volta a discutir esta e outras propostas regionais para o Plano Plurianual.
23/10/2023 - 17:28
Comissão e Secretaria de Educação vão trabalhar em lei para equiparar escola rural à pública
Anúncio foi feito ao final de debate sobre o tema, na tarde desta segunda (23), pela presidenta da comissão e por gestor da SEE.
23/10/2023 - 17:05 - Atualizado em 24/10/2023 - 16:48
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste já pode ser votada em definitivo
Nesta terça-feira, o projeto foi analisado pelo Plenário e pela Comissão de Fiscalização Financeira.
17/10/2023 - 18:56
Lei Rafaela Drumond, de combate ao assédio moral no serviço público, começa a tramitar
Matéria recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, assim como outra que trata do direito à remoção de servidora vítima de violência doméstica.
17/10/2023 - 14:05
Projeto que garante cirurgia a pessoas com hipertrofia mamária passa em Plenário
Também foram avalizadas proposições sobre a prevenção de câncer de intestino e a castração de cães e gatos.
28/09/2023 - 15:35
Criação de central que atenda surdos em todo o Estado é proposta
Em audiência, convidados defendem medidas que aumentem a inclusão desse público, valorizando suas capacidades.
26/09/2023 - 20:06 - Atualizado em 27/09/2023 - 15:41
Radioterapia em Minas e no Brasil enfrenta gargalos
Um deles, destacado em audiência nesta quinta (21), diz respeito ao subfinanciamento; tabela do SUS para área não tem reajuste há 13 anos.
21/09/2023 - 12:51
Plenário aprova incentivo ao uso de biomassa para gerar energia
Divulgação de pontos turísticos de Minas Gerais em salas de cinema também foi analisada pelos parlamentares em 1º turno.
19/09/2023 - 17:17
Demora no diagnóstico do câncer leva à alta mortalidade de crianças no Brasil
Comissão ouviu gestores de hospitais que tratam da doença e especialistas sobre o tema, em busca de soluções.
14/09/2023 - 19:55
Projetos de proteção a consumidores seguem para análise do Plenário
Uma proposição regula a cobrança de taxas de orçamento e a outra prevê evitar monopólio em produção de uniformes.
14/09/2023 - 17:14
Criação do serviço de Disque-Emprego é aprovada em 2° turno pelo Plenário
Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35
Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
Morte de dez presos em Juiz de Fora revela precariedade do sistema prisional
Comunidade e autoridades denunciam essa e outras violações cometidas nas prisões do município, em reunião nesta quarta (30).
30/08/2023 - 21:01
Plenário já pode votar projeto que descentraliza recursos da cultura
Outra proposição avalizada pela Fiscalização Financeira autoriza a Jucemg a vender cinco imóveis.
30/08/2023 - 14:48