Projeto quer proibir entregas anônimas em domicílio
Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.
08/07/2025 - 14:06Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 3035 resultados encontrados
Bares e restaurantes podem ter que disponibilizar cardápios impressos
Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).
08/07/2025 - 11:59
PL busca combater descontos indevidos de benefícios previdenciários
O tema do PL 3.696/25, avalizado pela CCJ, ganhou destaque com a operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no INSS.
01/07/2025 - 15:35
Prestação de contas do governo
Propag pauta questionamentos de deputados no Assembleia Fiscaliza
Secretários de Fazenda e de Planejamento e Gestão falam sobre desafios para garantir amortização da dívida de MG com a União.
09/06/2025 - 16:18 - Atualizado em 09/06/2025 - 19:00
Prestação de Contas do Governo começa nesta segunda (2) na ALMG
Uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza, iniciativa tem como objetivo receber secretários e outros dirigentes estaduais para tratar de ações desenvolvidas em suas áreas.
30/05/2025 - 14:00 - Atualizado em 04/06/2025 - 18:14
Projetos sobre saúde são aprovados em Plenário
Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.
28/05/2025 - 13:10
Aprovado projeto que flexibiliza segurança nos bancos
Texto está pronto para sanção e prevê a dispensa de portas eletrônicas de segurança em instituições que não guardam dinheiro em espécie.
28/05/2025 - 12:20
Dados do INSS não têm proteção suficiente e compartilhamento com bancos amplia o problema
A conclusão é de responsáveis por órgãos de defesa do consumidor, que participaram de audiência na Assembleia, nesta terça (27), sobre o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
27/05/2025 - 13:34 - Atualizado em 27/05/2025 - 14:35
Audiência aborda descontos indevidos em proventos de aposentados e pensionistas do INSS
Reunião nesta terça (27) tem o objetivo de cobrar providências das autoridades e buscar soluções efetivas para a proteção dos segurados.
26/05/2025 - 12:28
Distribuidores do sistema Coca-Cola cobram diálogo para retomar contratos
Saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken trouxe prejuízos e inviabilizou parcerias firmadas há décadas.
22/05/2025 - 15:42
Projeto pretende criar Selo Aqui se respeita o Músico
Segundo o PL 2.642/24, selo se destina a estabelecimentos que passem 100% do valor cobrado de couvert artístico diretamente ao artista.
21/05/2025 - 16:00
Situação de distribuidores do sistema Coca-Cola motiva audiência
Saída de produtos do portfólio estaria causando prejuízos aos distribuidores de bebidas em Minas.
21/05/2025 - 09:16
Proibição de multa por perda de comanda de consumo em bares e restaurantes é tema de projeto
Outra proposição avalizada pela CCJ nesta terça (20) veda limitação de setores sem cadeira em estádios.
20/05/2025 - 16:21
Assembleia é prata no YouTube
Canal oficial da Assembleia atinge a marca histórica de 100 mil inscritos e garante premiação com a placa de prata do YouTube.
20/05/2025 - 12:01
Moradores protestam contra má qualidade e falta de água em Santana do Paraíso
Mais da metade da população sofre diariamente com falta d´água e, em Ipabinha, com a contaminação do recurso.
16/05/2025 - 14:42
TEMA EM FOCO
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aprovam planos de trabalho
Comissões participantes finalizam etapa dessa estratégia do Assembleia Fiscaliza. Documento contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
15/05/2025 - 17:27
TEMA EM FOCO
Comissões de Segurança Pública e do Consumidor aprovam planos de trabalho
Documento que integra ações do Assembleia Fiscaliza contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
14/05/2025 - 18:05
Problemas no fornecimento de água e na rede de esgoto motivam audiência
Defesa do Consumidor vai a Santana do Paraíso conversar com autoridades locais e com o representante da Copasa, nesta quinta (15), em busca de soluções.
14/05/2025 - 15:39
Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22