Assembleia inicia debate sobre o endividamento de Minas Gerais
Ciclo de debates vai até amanhã (27/10). Assista ao vivo e confira a programação completa.
26/10/2023 - 10:08 - Atualizado em 26/10/2023 - 15:46Notícias
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Exibindo 1121 a 1140 de 10393 resultados encontrados
Pode ir a Plenário PL que permite converter multa de produtor rural em advertência
Comissão de Agropecuária aprovou parecer sobre o Projeto de Lei 1.997/20, que prevê a medida em caso de não vacinação do rebanho, desde que haja motivo justificável.
25/10/2023 - 17:05
Deficit de MG ao final de 2023 deve ser um pouco menor do que o previsto
Gestores do Estado prestaram contas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária sobre o cumprimento das metas fiscais do Executivo nos 1º e 2º quadrimestres.
25/10/2023 - 14:45
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Gestores prestam contas do cumprimento de metas fiscais
Audiência com deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/10/2023 - 10:20
Presidente da ALMG alerta que RRF não soluciona a dívida do Estado, mas é a única opção neste momento
Em entrevista à imprensa nesta segunda (23), Tadeu Martins Leite afirmou que o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo governo de Minas apenas posterga o problema.
23/10/2023 - 18:04 - Atualizado em 23/10/2023 - 19:02
Secretários vão apresentar Plano de Recuperação Fiscal na ALMG
Documento traz as medidas que o Estado deve adotar para conter o crescimento das suas despesas, uma exigência da União para a adesão ao RRF.
23/10/2023 - 15:50
Assembleia realiza ciclo de debates sobre o endividamento do Estado
Minas Gerais viu sua dívida total saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023.
23/10/2023 - 14:18 - Atualizado em 23/10/2023 - 18:10
Teófilo Otoni aprova 64 propostas para o PPAG 2024-2027
Município do Vale do Mucuri abre os encontros regionais pelo Estado, após três anos de ausência em função da pandemia.
20/10/2023 - 18:30
Seminário sobre LDO federal destaca áreas prioritárias
Emendas sobre inclusão e empreendedorismo estão entre priorizadas, num orçamento já comprometido em 70% com dívida e previdência.
20/10/2023 - 14:31
Assembleia recebe seminário sobre a LDO federal
Evento está sendo realizado pelo Congresso Nacional na ALMG, na sexta-feira (20), com a participação de parlamentares federais e estaduais.
19/10/2023 - 14:50
Comissão de Participação Popular prevê recorde de execução de emendas populares em 2023
Parlamentares elogiaram percentual de execução das emendas, mas cobraram ampliação do recurso destinado a elas.
18/10/2023 - 18:27
Avança projeto sobre atenção à saúde das pessoas com doença falciforme
Comissão de Saúde também analisou, em 1º turno, PL que prevê criação de fundo para estimular pesquisas para desenvolvimento de vacinas e fármacos contra Covid.
18/10/2023 - 15:05
Isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está pronta para Plenário
Comissão também apreciou projetos sobre atendimento especializado para pessoas com TDAH em concurso e contratação de mulher vítima de violência.
18/10/2023 - 14:54
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste já pode ser votada em definitivo
Nesta terça-feira, o projeto foi analisado pelo Plenário e pela Comissão de Fiscalização Financeira.
17/10/2023 - 18:56
Isenção de contribuição previdenciária para vítimas de doenças incapacitantes passa em comissão
Benefício é direcionado a servidores públicos civis aposentados e a pensionistas; relator propõe alterações no projeto do governador.
17/10/2023 - 18:00
Projeto desobriga quitação do IPVA para transferir veículo
Comissão de Transporte aprovou nesta terça (17) parecer favorável ao PL 299/23, que trata do tema.
17/10/2023 - 17:45
Projeto que beneficia cônjuges e filhos de vítimas de homicídios é considerado constitucional
Também foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei que prevê isenção de custos no transporte intermunicipal a pacientes em tratamento de câncer.
17/10/2023 - 15:30
Comissão de Segurança é contra câmeras em uniformes de policiais
Relator destaca prejuízos para as ações de prevenção e combate à criminalidade e os custos envolvidos na aquisição dos equipamentos.
17/10/2023 - 11:27
ALMG inicia processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027
Audiência das Comissões de Fiscalização e de Participação Popular marca começo das atividades nesta quarta (18). Na sequência, são realizados encontros no interior.
17/10/2023 - 10:58