Dívida de Minas
Pronto para Plenário o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00Notícias
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Exibindo 1081 a 1100 de 10393 resultados encontrados
Contratação temporária de professores pelo Executivo passa na FFO
Também foi analisado projeto que exclui fator redutor de gratificação paga aos servidores do IMA.
05/12/2023 - 13:20
Projeto que atualiza legislação sobre serviços cartoriais está pronto para Plenário em 2º turno
PL 4.000/22, do Tribunal de Justiça do Estado, foi avalizado pela Fiscalização Financeira e já pode seguir para votação definitiva.
05/12/2023 - 12:49
Mineradora Vale teria escondido risco para moradores de Santa Rita Durão por três anos
Apontada como alternativa para barragens a montante, pilha de rejeito foi considerada instável em laudo que teria sido mantido em sigilo.
04/12/2023 - 19:06
Segurança na Mina de Fábrica Nova pauta audiência na Assembleia
Mina que fica no município de Mariana teve estruturas interditadas no último dia 10 de novembro.
01/12/2023 - 10:16
Insegurança energética e abusos da fiscalização encurralam produtor do Noroeste mineiro
Em audiência em Paracatu, dezenas de produtores da região fazem em coro queixas contra atuação da Cemig e da Semad, que prejudicariam a maior fronteira agrícola do Estado.
30/11/2023 - 19:15 - Atualizado em 01/12/2023 - 12:28
Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal na FFO
Projeto de autoria do governador recebeu 1.633 emendas na comissão e foi criticado por diversos parlamentares, em reunião nesta quinta (30).
30/11/2023 - 14:40
Projeto do teto de gastos recebe aval da Comissão de Administração Pública
Proposição limita despesas e investimentos do Estado para assegurar adesão a Regime de Recuperação Fiscal.
29/11/2023 - 19:32
Audiência em Paracatu debate supostos abusos da fiscalização ambiental
Precariedade nos serviços da Cemig, que também penaliza os produtores rurais da Região Noroeste, será outro assunto discutido nesta quinta (30).
29/11/2023 - 12:00
Projeto do governador revoga lei de vacinação obrigatória contra aftosa em Minas
Matéria foi recebida em Plenário nesta terça (28), juntamente com outras que tratam de regras sobre gripe aviária e fiscalização de produtos pelo IMA.
28/11/2023 - 17:55 - Atualizado em 01/12/2023 - 16:36
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão ao RRF é novamente adiada
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para analisar a proposta foi marcada para esta quarta (29), às 9 horas.
28/11/2023 - 14:44
Canal exclusivo para denunciar assédio no setor público tem aval
CCJ analisou ainda projeto que isenta mulher vítima de violência da taxa para emissão de documentos, sugerindo novo texto.
28/11/2023 - 14:01
Contratação temporária de professores recebe sinal verde em comissão
Projeto de Lei 875/23, do governador, passou pela Comissão de Administração, que também analisou matéria sobre prescrição de prazos de processos administrativos.
22/11/2023 - 18:40
Projeto para evitar atrasos em obras recebe parecer favorável
PL 662/23 autoriza prefeituras a assumirem pagamento de despesas quando houver atraso na liberação de recursos pelo Estado.
22/11/2023 - 18:08
Parecer sobre Regime de Recuperação Fiscal tem votação adiada
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG distribui cópias do seu parecer e matéria só deve voltar à pauta do colegiado na próxima terça (28).
21/11/2023 - 17:45
FISCALIZAÇÃO
Canceladas reuniões desta terça (21) da Prestação de Contas do Governo
O motivo é o sepultamento do corpo do ex-presidente da ALMG e ex-governador Alberto Pinto Coelho; novas datas serão informadas posteriormente.
20/11/2023 - 18:19 - Atualizado em 20/11/2023 - 18:39
Presidente da ALMG tece panorama sobre situação fiscal de Minas para membros do CNJ
Corregedor Nacional de Justiça Luís Salomão e comitiva visitaram a Assembleia Legislativa nesta sexta (17).
17/11/2023 - 17:15
Dívida de Minas
Comissão de Administração Pública aprova parecer favorável ao RRF
Parlamentares apresentaram mais de 200 propostas de emendas ao projeto do Regime de Recuperação Fiscal, mas todas foram rejeitadas.
14/11/2023 - 21:40 - Atualizado em 15/11/2023 - 12:40
Discussão participativa do PPAG é encerrada na ALMG
Audiência pública final recebe mais de 600 propostas coletadas no interior e na Capital. Sugestões podem impactar no planejamento orçamentário do Estado.
14/11/2023 - 20:30 - Atualizado em 16/11/2023 - 17:17
Assistência aos órfãos do feminicídio recebe apoio da Comissão da Mulher
Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável projeto que visa criar cadastro de produtoras culturais.
14/11/2023 - 16:10