Sancionada lei sobre atendimento prioritário
Estabelecimentos têm prazo de 30 dias para se adequarem a norma que dispõe sobre locais públicos e privados.
08/09/2021 - 15:00Notícias
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Exibindo 1041 a 1060 de 4456 resultados encontrados
Governador veta parte de lei sobre telemarketing
A norma sancionada preserva conteúdo de emenda aprovada pelos deputados, que trata de assuntos tributários.
08/09/2021 - 12:11
ALMG apoia prevenção ao suicídio e se ilumina de amarelo
Sede do Legislativo terá iluminação especial a partir desta quarta (8), em alusão à campanha nacional Setembro Amarelo.
08/09/2021 - 09:00
Comissão avaliza proibição de homenagem ligada à escravidão
Medida também vale para quem participou do movimento eugenista ou praticou crimes lesa-humanidade ou de discriminação.
02/09/2021 - 19:24
Aprovado em 2º turno projeto sobre liberdade econômica
PEC que fortalece controle de atos do poder público recebe emenda na Reunião Extraordinária e tem sua votação adiada.
02/09/2021 - 15:55
Empresa que discrimine por orientação sexual pode ser punida
Aprovada, matéria busca coibir o atentado contra os direitos de pessoas LGBT no ambiente profissional e prevê sanções.
02/09/2021 - 13:33
Regulação de entidades de socorro mútuo passa em comissão
Defesa do Consumidor também apreciou projeto que trata da proibição de depósito para internação.
01/09/2021 - 18:45
Projeto que desburocratiza inspeção de alimentos avança
Matéria já pode ser analisada em 2º turno no Plenário, assim como proposta de proteção à livre iniciativa.
01/09/2021 - 17:50
Projeto pune empresa por praticar discriminação sexual
Parecer foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos; matéria já pode seguir para votação definitiva em Plenário.
01/09/2021 - 16:33
Política de prevenção e tratamento da obesidade recebe aval
Estímulo à prática de hábitos de alimentação saudáveis é um dos objetivos da matéria.
01/09/2021 - 14:04 - Atualizado em 01/09/2021 - 15:09
Abertas inscrições para o Parlamento Jovem de Minas 2022
Adesão vale para as câmaras municipais ingressantes; as que já participam desta edição estão automaticamente inscritas.
01/09/2021 - 12:11
Votado apoio à pesquisa e à produção da vacina contra Covid
Na reunião de Plenário, foram também aprovados PLs sobre cuidados paliativos e exames para detectar trombofilia.
31/08/2021 - 20:30
Plenário dá aval a inspeção de produtos de origem animal
Sistema estadual vai desburocratizar fiscalização sanitária de queijos, carnes e laticínios.
31/08/2021 - 20:05
Fundo de Habitação vai contemplar pessoa em situação de rua
Punição a empresa por discriminação sexual e prioridade em escolas para crianças cujas mães sofram violência têm aval.
31/08/2021 - 19:37
Regulamentação de ônibus fretado é aprovada em 2º turno
PL 1.155/15 proíbe intermediação de terceiros e veda serviço com características de transporte público.
31/08/2021 - 18:50
Servidores da educação têm 3º pior salário do Executivo
Economista enfatizou que SEE ocupa a 49ª posição em termos salariais e que reajuste do piso salarial não é cumprido.
31/08/2021 - 14:40 - Atualizado em 31/08/2021 - 16:11
Projeto quer garantir cadastro único e atualizado de médicos
PL que facilita acesso à informação para usuário do SUS passa na CCJ; analisado também projeto sobre proteção veicular.
31/08/2021 - 14:03
Pronto para Plenário projeto sobre transporte fretado
Parecer de 2º turno favorável à matéria é aprovado nesta segunda (30) em comissão, que rejeita emenda apresentada.
30/08/2021 - 20:50
Projeto sobre serviço de fretamento tem análise adiada
Relator distribuiu cópias do seu parecer, nesta segunda-feira (30), em reunião da Comissão de Transporte.
30/08/2021 - 13:45
Mudanças no Fundo de Habitação seguem para Plenário
Texto inclui pessoas em situação de rua entre beneficiários. Matéria que prevê sanção por discriminação também avança.
27/08/2021 - 18:11