ALMG promulga lei que beneficia aposentados e pensionistas da Minascaixa
Suspenso desde abril, pagamento a ex-funcionários da extinta autarquia será retomado. Nova legislação garante reajuste anual e 13º salário.
29/07/2023 - 08:05Notícias
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Regulamentação do ICMS da educação será prioridade no segundo semestre
Em entrevista à TV Assembleia, presidente Tadeu Martins Leite falou sobre perspectivas para a retomada dos trabalhos.
26/07/2023 - 18:27
Moradores de Brumadinho cobram restauro de igreja com mais de 300 anos
Atraso na conclusão de obras de recuperação é alvo de críticas da comunidade de Piedade do Paraopeba.
18/07/2023 - 19:39
Balanço do 1° semestre de 2023
Esforço pelo diálogo pauta votações na Assembleia de Minas
Preservação dos benefícios de aposentados da Minascaixa e reajuste da educação foram alguns dos projetos aprovados nos primeiros meses da nova Legislatura.
18/07/2023 - 10:01
Sancionada lei sobre arrecadação de IPVA
Crédito suplementar também tem norma publicada e será destinado a pagamento de reajuste salarial para os servidores da área de educação.
17/07/2023 - 11:30
Três ministros visitam a Assembleia de Minas
Simone Tebet, Alexandre Silveira e Márcio Macêdo participaram de encontro com o presidente Tadeu Martins Leite e outros parlamentares no Salão Nobre, nesta quarta-feira (12).
12/07/2023 - 19:45
Repasse direto de emendas às Santas Casas avança na ALMG
Possibilidade consta do Projeto de Lei 429/23, que teve aprovado parecer favorável em reunião da Comissão de Saúde.
12/07/2023 - 14:26
Suplementações a TJ, TJM e Procuradoria de Justiça são recebidas
Na Reunião Ordinária desta terça (11), Plenário recebe dois projetos do governador que autorizam créditos suplementares.
11/07/2023 - 15:45
Aprovado projeto da LDO com previsão de deficit de R$ 6,06 bilhões
Proposição traz as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2024. Também passou em Plenário crédito para a educação.
11/07/2023 - 15:30
PL prevê desconto de ICMS por emprego para mulher vítima de violência
Projeto de Lei 392/23 pretende conceder desconto do imposto às empresas que contratarem mulheres cadastradas em banco de empregos específico.
11/07/2023 - 14:25
Projeto que trata de convênios com municípios para arrecadação de IPVA é aprovado
Base de governo defende que PL irá manter empregos e outros impostos no Estado. Oposição aponta renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos.
11/07/2023 - 13:21
Recursos do acordo de Mariana deveriam custear Universidade federal no Vale do Aço
Com o quarto maior PIB de Minas, região não tem o correspondente investimento em educação, segundo participantes de audiência.
10/07/2023 - 20:15
Grupo de trabalho vai analisar e propor melhorias no Descentra Cultura
Em audiência pública, agentes culturais e especialistas do setor pediram mais tempo para analisar programa proposto pelo Executivo que tramita como projeto de lei na ALMG.
10/07/2023 - 19:10
Comandos da PM e dos Bombeiros recebem nova cobrança por aumento do efetivo
Responsáveis pelas duas corporações prestaram contas à Comissão de Segurança Pública, nesta segunda-feira (10).
10/07/2023 - 15:44
Publicadas leis do reajuste da educação e dos aditivos aos contratos com a União
Normas foram sancionadas pelo governador um dia depois de sua aprovação pelo Plenário da Assembleia.
07/07/2023 - 15:44
Decisão judicial determina reestruturação das carreiras do meio ambiente
Representantes do governo disseram, em audiência pública, aguardar posicionamento da Advocacia-Geral do Estado.
07/07/2023 - 13:50
Descentra Cultura será debatido na ALMG nesta segunda (10)
Programa proposto pelo Executivo será analisado com representantes do setor em audiência pública da Comissão de Cultura.
07/07/2023 - 12:41
Comissão debate reestruturação das carreiras do meio ambiente
Acordo homologado pelo Judiciário altera critérios de progressão e promoção e acaba com fator redutor de gratificação.
06/07/2023 - 18:15
Aprovado projeto que permite adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
PL 767/23 autoriza Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União; oposição votou contra o projeto.
06/07/2023 - 15:51 - Atualizado em 07/07/2023 - 09:30
Assembleia aprova em definitivo reajuste da educação
Recomposição de 12,84% contempla todos os trabalhadores da educação básica e será retroativa a janeiro deste ano.
06/07/2023 - 12:54