Comissão avaliza políticas estaduais de saúde
Projetos tratam da fisioterapia para idosos, do diagnóstico e tratamento da dermatite atópica e da atenção às pessoas com doença falciforme.
21/02/2024 - 14:36Notícias
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Comissão analisa PL sobre músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Também receberam pareceres favoráveis matérias sobre assistência à saúde do estudante e Plano Estadual de Educação Empreendedora.
21/02/2024 - 13:58
Projeto sobre outorga coletiva de água pronto para votação
Comissão dá parecer contra emendas apresentadas em Plenário e mantém autorização para Executivo celebrar parceria pública-privada em obras.
21/02/2024 - 13:45
Pranchas de comunicação para pessoas com TEA podem ser adotadas
Comissão das Pessoas com Deficiência também aprova parecer favorável a projeto que isenta para esse público taxa de inscrição em eventos esportivos no Estado, bem como aos seus acompanhantes.
20/02/2024 - 17:05
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são analisados pela CCJ
Matérias instituem Política Estadual de Trabalho com Apoio a esse público, bem como incentivo ao esporte e ao acesso a atividades culturais a pessoas com TEA.
20/02/2024 - 14:55
Publicada lei que atualiza legislação sobre serviços cartoriais
Trecho do texto aprovado pela Assembleia foi vetado pelo governador Romeu Zema.
29/12/2023 - 17:19
Sancionada lei que institui plano de regularização de dívidas de ICMS
Plano oferece desconto de até 90% sobre as penalidades e acréscimos legais ao valor principal.
27/12/2023 - 15:37
Balanço 2023
Assembleia destina R$ 3,53 bilhões para melhorias nos municípios em 2023
Também foi aprovada pelos parlamentares da ALMG norma que permite às prefeituras mineiras utilizarem R$ 7 bilhões em saldos remanescentes da saúde.
21/12/2023 - 18:06
Balanço 2023
Ano termina com esperança de solução para dívida histórica de Minas
Assembleia de Minas mobilizou autoridades federais para negociar solução definitiva para débito de R$ 160 bilhões com a União, que trava investimentos públicos.
21/12/2023 - 09:20
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Conta de luz em instituições de ensino pode ficar mais barata
Conforme o PL 1.721/20, Executivo pode conceder isenção de imposto sobre contas de energia de instituições públicas de ensino superior atendidas pela Cemig.
18/12/2023 - 20:27
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são aprovados por parlamentares
Proposições votadas na Reunião Extraordinária de segunda-feira (18) visam garantir os direitos desse segmento da população.
18/12/2023 - 19:50
Projeto sobre fiscalização de produtos vegetais avança na Assembleia
Ao criar o Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, PL 1.782/23 busca coibir processamento clandestino de cereais, frutas, grãos e hortaliças.
18/12/2023 - 19:40
Projeto sobre cadastro de médicos é aprovado em 1º turno
PL 5.060/23 visa facilitar o acesso a informações sobre profissionais especialistas em todo o Estado.
18/12/2023 - 19:20
Plenário já pode votar definitivamente projeto sobre gripe aviária
Relator da Comissão de Agropecuária e Agroindústria propõe aprovação do mesmo texto votado em 1º turno.
18/12/2023 - 19:05
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40
Plenário aprova alteração na Estação Ecológica de Arêdes
Mudança nos limites da unidade de proteção ambiental localizada em Itabirito é aprovada em 1º turno.
18/12/2023 - 18:31
Extensão de prazo para uso de saldos remanescentes da saúde pode ir a 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Novo Socioeducativo é criticado por todos os convidados de audiência pública
Projeto do Governo de Minas, com gestão privada de unidades, é considerado inadequado para ressocialização de adolescentes.
14/12/2023 - 19:35 - Atualizado em 15/12/2023 - 11:54
Campanha presta contas do trabalho das deputadas e dos deputados em prol dos mineiros
Peças publicitárias destacam as ações de parlamentares em 2023 para o desenvolvimento do Estado.
14/12/2023 - 18:54