Política antimanicomial do CNJ é criticada em audiência
Fechamento de hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico para pessoas que cometeram crimes foi ponto mais questionado.
06/12/2023 - 16:45Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 119 resultados encontrados
Participantes de audiência pública convocam mobilização pela regularização fundiária urbana
Deputados lançam frente parlamentar e governo anuncia meta de 60 mil títulos de imóveis regularizados até 2026.
29/11/2023 - 18:38 - Atualizado em 29/11/2023 - 19:04
Importância da regularização fundiária pauta debate nesta quarta (29)
Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para conhecer panorama estadual, lançar frente parlamentar e defender iniciativa como indutora de desenvolvimento dos municípios.
28/11/2023 - 13:13
Reabilitação a mulheres mastectomizadas é tema de projeto que está pronto para votação
Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53
Propostas que aperfeiçoam políticas para mulheres estão prontas para o Plenário
Projetos tratam de criação de empregos para vítimas de violência e também da saúde da mulher.
31/10/2023 - 16:20
Cobrança de pedágio deixa indignadas lideranças do Sul e do Triângulo
Participantes de audiência criticam termos de contratos celebrados pelo Executivo com concessionária EPR, que sem implementar melhorias significativas está tarifando até veículos das prefeituras.
26/10/2023 - 19:45 - Atualizado em 27/10/2023 - 17:11
Minas Gerais conta com política de prevenção da evasão escolar
Lei originada de projeto aprovado pela ALMG foi publicada no diário oficial do Estado nesta quinta-feira (5).
05/10/2023 - 14:08 - Atualizado em 10/10/2023 - 15:47
Pronto pra Plenário texto que garante acesso a informações sobre herpes-zóster
Incentivo à divulgação das causas do linfedema e difusão de informações sobre doenças mais prevalentes em mulheres e suas formas de prevenção também receberam parecer na Comissão de Saúde.
27/09/2023 - 14:01
Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
27/09/2023 - 11:53
Taxação de produtos supérfluos volta à Comissão de Fiscalização
Discussão da matéria foi encerrada no Plenário. Projeto do governador recebeu 39 substitutivos e 15 emendas.
20/09/2023 - 17:58 - Atualizado em 20/09/2023 - 20:22
Repasse direto de emendas impositivas a hospitais filantrópicos é defendido
Medida consta de PEC debatida em audiência nesta quarta (20) e objetivo é que rede não fique sem os recursos em época eleitoral.
20/09/2023 - 17:40
Isenções a beneficiários do Ipsemg prejudicam sustentabilidade do órgão
Em audiência na ALMG, presidente da instituição, André Moreira, enfatizou que as dificuldades financeiras impactam nos atendimentos prestados.
13/09/2023 - 14:25
Política que combate evasão escolar é aprovada na ALMG
Projeto que ratifica participação de Minas no Consórcio Brasil Verde também recebeu votação favorável em Plenário.
13/09/2023 - 12:40
PL sobre segurança nas escolas pode ir a Plenário em 2º turno
Também está pronto para votação definitiva projeto que institui a política de prevenção à evasão escolar.
06/09/2023 - 12:37
Noroeste de Minas cobra quantidade e qualidade de energia
Prejuízos dos produtores rurais se acumulam. Demandas foram apresentadas à empresa durante audiência realizada por comissão da Assembleia, em João Pinheiro.
04/09/2023 - 15:40
Projeto para incentivar produção de vinhos está pronto para o Plenário
Criação de Polo de Incentivo à Vitivinicultura no Sul de Minas recebe parecer favorável da Comissão de Agropecuária.
30/08/2023 - 17:07
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária é aprovado em 1º turno
Projeto foi um dos votados pelo Plenário e viabiliza pagamento do PPVS a servidores; aprovados ainda PLs sobre farmácias vivas e contra evasão escolar.
30/08/2023 - 16:20
Acesso a medicação de alto custo para atópicos é desafio em MG
Remédios para dermatite grave não são fornecidos pelo SUS; especialistas defendem fortalecimento de políticas para esses pacientes.
30/08/2023 - 14:28 - Atualizado em 30/08/2023 - 14:40
Educação em tempos de tecnologia requer convivência e relacionamento
Na abertura dos Encontros com a Procuradoria da Mulher, especialista defende também a união entre mulheres para enfrentar disparidades.
08/08/2023 - 19:55
Programas de incentivo à agropecuária avançam na ALMG
Comissão aprova pareceres sobre projetos de estímulo a consórcios intermunicipais e a produtores atingidos por intempéries.
02/08/2023 - 17:20