Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 81 a 100 de 109 resultados encontrados
Projeto propõe protocolo individualizado de avaliação a alunos com deficiência
Proposição recebeu parecer propondo novo texto para inserir conteúdo em lei já em vigor
12/03/2024 - 17:10
Reunião Especial celebra 50 anos de Conselhos de Enfermagem
Evento no Plenário nesta segunda (11), às 19 horas, vai destacar contribuição dada à valorização da profissão e dos cuidados com a saúde.
08/03/2024 - 13:02
Canal para denúncias de assédio moral no Executivo já pode ir ao Plenário
Projeto que prevê atendimento especial para pessoas com TDAH em concursos recebe novo texto para votação em 2º turno.
21/02/2024 - 17:19
Plenário aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Canal exclusivo para denunciar assédio no setor público tem aval
CCJ analisou ainda projeto que isenta mulher vítima de violência da taxa para emissão de documentos, sugerindo novo texto.
28/11/2023 - 14:01
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Pronto para Plenário PL que classifica como pessoa com deficiência o doente renal crônico
Matéria foi analisada nesta terça-feira (24) por comissão, em 2º turno; também receberam pareceres favoráveis projetos sobre linguagem de sinais e portadores de lúpus.
24/10/2023 - 19:30
CANCELADA PRESENÇA DE CONVIDADOS - Valor de multas aplicadas pelo Procon será tema de audiência
Debate é para que valores sejam de acordo com gravidade da infração cometida por empresas do setor produtivo.
26/09/2023 - 08:25
Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
Projetos que favorecem pessoas com TEA passam em comissão
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Aprovados no Plenário projetos de crédito suplementar
Proposições de autoria do Executivo beneficiam Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral e Tribunal de Contas.
31/08/2023 - 13:00
Especialistas demandam orçamento e políticas públicas voltados aos cuidados paliativos
Participantes de debate apontaram que a área teria uma demanda crescente e defenderam a importância de equipes disciplinares no amparo ao paciente.
23/08/2023 - 17:01
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Instalação de botão de pânico nas escolas avança na ALMG
Projeto de lei 587/19, aprovado preliminarmente pelo Plenário nesta quarta (23), tenta combater onda de ataques a estabelecimentos de ensino que assola o País.
23/08/2023 - 12:36
Política de cuidados paliativos será discutida nesta quarta (23)
Comissão de Saúde ouvirá especialistas e representantes do Governo de Minas, além de dirigentes de categorias profissionais do setor.
22/08/2023 - 14:05
Presidente da Funed afirma que a fundação não será privatizada
Parlamentares da oposição se retiraram da audiência, devido à impossibilidade de servidores acompanharem o debate sobre a situação da instituição.
09/08/2023 - 15:44
Plenário oficializa o deputado João Magalhães como líder de governo
Na mesma reunião, governador encaminha mensagens com projetos de lei e emenda.
08/08/2023 - 16:38
Gasmig pretende investir R$ 2,3 bilhões em cinco anos
Presidente Gilberto Valle apresentou aos deputados da Comissão de Minas e Energia o planejamento da companhia.
05/07/2023 - 14:22
Plenário já pode votar em definitivo projeto contra violência autoprovocada
Comissão modificou o projeto para que ele altere lei que trata de prevenção ao suicídio.
22/06/2023 - 16:15